O que são ações nominativas e como elas funcionam?

As ações nominativas são uma das modalidades de papéis disponíveis no mercado de renda variável. Elas fazem oposição às ações escriturais, apresentando uma diferença central no que diz respeito à sua forma de negociação. Muitas pessoas, no entanto, ainda não conhecem esses conceitos e não sabem como diferenciá-los.

Pensando nisso, o C6 Bank preparou este post para explicar o que você precisa saber a respeito do tema. Ao longo do texto, você aprenderá:

• O que são ações nominativas?
• Quais os tipos de ações nominativas?
• Como a ação nominativa funciona?
• Qual a diferença entre ações nominativas e escriturais?
• Como vender ações nominativas?

Tem interesse em ações? Se sim, você pode gostar dessas matérias que separamos:

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O que são ações nominativas?

As ações nominativas, como o nome dá a entender, são aquelas que trazem consigo o nome do proprietário. Não só isso, para serem vendidas elas também exigem o registro do nome no Livro de Registro das Ações Nominativas, documento que fica sob posse da empresa responsável pela emissão dos papéis.

Isso significa que as ações nominativas são expressas por meio de cautela – documento emitido por empresas de sociedade anônima que atesta que ele é o dono de um determinado volume de ações – ou de certificado.

Quais os tipos de ações nominativas?

Tecnicamente, todas as ações do mercado financeiro são nominativas, uma vez que 100% elas estão registradas. Dessa forma, existem categorizações criadas para auxiliar na diferenciação delas. São elas:

• Ordinária: garante ao acionista direito a voto dentro das discussões a respeito do rumo da companhia;
• Preferencial: confere ao investidor preferência na hora da distribuição de proventos (dividendos, bonificação de ações, juros sobre capital próprio, entre outros);
• Escritural: categoria referente a ações que ficam apenas mantidas em contas de depósito, sem negociação física dos documentos ou certificado relativo a elas;
• Não escritural: o oposto da modalidade anterior – isto é, tem movimentação material e depende de documentos físicos e certificado.

Como a ação nominativa funciona?

A negociação das ações nominativas não apresenta grandes diferenças, à exceção de uma: a oficialização de detenção do ativo por meio de um registro de titularidade. Embora não tenha sido sempre obrigatório, tornou-se a partir da Lei 8.021, de 1990.

A partir dessa legislação, ficou determinado que o Livro de Registros em que essas ações ficam contidas devem apresentar:

• Quantidade de papéis e nome do acionista;
• Resgates e reembolsos;
• Amortização de ações.

Com essa obrigatoriedade, as empresas de capital aberto acabam por manter um registro com todos os acionistas ativos, com todas essas informações. Isso torna a identificação desses agentes dentro do mercado muito mais fácil e dinâmica.

Qual a diferença entre ações nominativas e escriturais?

A diferença entre essas duas modalidades é simples: enquanto as ações nominativas são representadas por meio da cautela ou de um certificado, conforme mencionado anteriormente, as ações escriturais não o são.

Além disso, diferentemente das nominativas, elas também não contam com movimentação física dos documentos: os valores são operados diretamente a partir da conta do acionista.

Como vender ações nominativas?

A venda de ações nominativas não se diferencia de outras modalidades. Ela é feita com um home broker, isto é, uma plataforma digital de investimentos que conecta você a uma bolsa de valores, como a B3.

Já no caso de se tratar de uma empresa de capital fechado, há duas opções: a realização de um contrato e o registro da operação no Livro de Transferência de Ações Nominativas, documento que pode ser adquirido em papelarias especializadas.

Chegamos ao fim deste texto. Esperamos ter conseguido ajudar você a entender melhor as ações nominativas, modalidade que, apesar de não ser tão popular, ainda tem sua importância dentro do mercado financeiro.

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