Com quantos anos é permitido viajar sozinho? Entenda as normas para viagens nacionais e internacionais
Programe-se para ter todas as autorizações e documentos em ordem.
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Com quantos anos é permitido viajar sozinho? Essa é uma dúvida frequente entre jovens e seus responsáveis na hora de programar as férias ou um período de estudos no exterior.
Saiba que há regras específicas para diferentes idades e meios de transporte. E é fundamental checar as condições com antecedência para garantir que a viagem seja um sucesso, independentemente do objetivo.
Quer saber quais são as regras e como fazer para se programar? É o que apresentamos a seguir.
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Idade mínima para viajar sozinho no Brasil
Sim, há regras específicas para menores de 18 anos viajarem sozinhos dentro do Brasil. Mostramos os detalhes na sequência.
Viagens nacionais: ônibus, avião e barco
Tenha atenção às especificações para cada meio de transporte.
- Ônibus interestadual: segundo o art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adolescentes a partir de 16 anos já conseguem viajar sozinhos. Devem apresentar, entretanto, um documento com foto. Menores de 16 anos precisam ter uma autorização judicial ou estarem acompanhados de um responsável legal;
- Voos nacionais: é necessário seguir as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Segundo a legislação, a partir dos 12 anos é possível viajar desacompanhado, mas apenas se apresentar o RG original e a autorização expressa dos responsáveis legais. Adolescentes com 16 anos ou mais não precisam de autorização;
- Transporte hidroviário (barcos e navios): caso a viagem seja dentro do Brasil, apenas maiores de 16 anos podem viajar sozinhos. Entretanto, é importante verificar as exigências de cada operadora, pois pode haver variações.
Em resumo:
Tipo de viagem (nacional) | Idade mínima para viajar totalmente sozinho | Acompanhamento ou autorização |
|---|---|---|
Ônibus interestadual | 16 anos | Não é necessário haver uma autorização ou acompanhamento para maiores de 16 anos; |
Avião | 12 anos | Os responsáveis devem emitir uma autorização de viagem; |
Transporte hidroviário | 16 anos | Não é necessário haver uma autorização ou acompanhamento para maiores de 16 anos. |
Viagens internacionais: o que muda?
As regras são mais exigentes para viagens internacionais. Nesse caso, para embarcarem, menores de 18 anos precisam de uma autorização de todos os responsáveis legais. Mesmo se estiverem acompanhados apenas do pai ou da mãe, por exemplo, devem ter essa autorização expressa de ambos.
Além disso, todo país possui regras específicas, como a exigência de vistos e vacinas, por exemplo. É fundamental ter atenção a todos esses pontos, sobretudo no caso de intercâmbios.
Leia mais: como fazer um bom planejamento financeiro para estudar fora
Por isso, caso seus filhos tenham de fazer viagens frequentes, é mais interessante solicitar esse tipo de autorização já no formulário de pedido do passaporte (caso esteja solicitando a emissão ou a renovação).
Autorização para menores de idade viajarem sozinhos
Como comentamos, é fundamental ter muita atenção às regras. Assim, você evita surpresas na hora do embarque. A seguir, mostramos como funcionam as autorizações.
Quando é necessária a autorização?
É exigida uma autorização formal dos pais em diferentes situações:
- Viagens nacionais: menores de 16 anos desacompanhados;
- Viagens internacionais: menores de 18 anos desacompanhados ou com apenas um dos responsáveis legais.
Nesses documentos devem constar informações referentes ao menor, à viagem e aos responsáveis legais. Alguns exemplos:
- Nome completo do menor;
- Nome completo dos responsáveis legais;
- Destino;
- Período total da viagem.
Como obter a autorização?
O Governo Federal disponibiliza o serviço de Autorização Eletrônica de Viagem, que é totalmente digital e feito pela plataforma e-Notariado, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça.
A emissão é feita com certificação digital, que segue normas e padrões exigidos. Assim, você garante segurança jurídica e, consequentemente, tranquilidade na hora de embarcar.
O processo funciona assim:
- Você preenche uma autorização com os dados do menor e dos responsáveis legais;
- Escolhe um cartório específico para validação;
- Faz o reconhecimento por videoconferência, se for solicitado;
- Por fim, recebe a autorização.
O custo é o mesmo de um reconhecimento de firma por autenticidade e varia de acordo com cada cartório.
Documentos necessários para a viagem
Muita atenção aos documentos que seus filhos precisam levar na viagem – há diferenças entre destinos nacionais e internacionais.
Documentos para viagens nacionais
- Documento de identidade com foto: pode ser o RG ou um passaporte válido, desde que a imagem seja atual;
- Autorização dos pais com firma reconhecida: no caso de menores de 16 anos;
- Comprovante da passagem.
Documentos para viagens internacionais
- Passaporte válido e o visto exigido no país de destino, se necessário;
- Autorização dos pais, com firma reconhecida;
- Cópia dos documentos dos responsáveis legais;
- Passagens de ida e volta e também um comprovante de onde o menor ficará hospedado;
- Carteira de vacinação (verifique as exigências do país de destino);
- Comprovantes do seguro-viagem.
Documento | Nacional | Internacional |
|---|---|---|
Documento de identidade com foto | Sim | Sim |
Certidão de nascimento | Em alguns casos (verifique as indicações da operadora contratada) | Não é necessário |
Passaporte | Não | Sim |
Autorização com firma reconhecida | Até 16 anos de idade | Até 18 anos de idade |
Visto (se exigido) | Não | Depende do destino |
Comprovante de hospedagem | Opcional | Recomendado |
Seguro-viagem | Opcional | Recomendado |
Serviço para menor desacompanhado oferecido por companhias aéreas
Esse tipo de serviço deve ser disponibilizado pelas companhias aéreas para garantir que o menor, com a devida autorização, viaje em segurança.
Como funciona o serviço?
A companhia aérea designa um funcionário para acompanhar o menor desde a área do check-in até o embarque. Caso o voo tenha escalas e conexões, haverá outros profissionais à espera para conduzi-lo até as novas aeronaves.
Na chegada, a companhia aérea fará a entrega do menor a um adulto devidamente autorizado.
Para garantir esse serviço, você deve informar a empresa com antecedência (de preferência logo depois da compra da passagem) e preencher um formulário, no qual terá de apresentar os documentos exigidos.
Idade mínima e custos envolvidos
Toda companhia aérea tem regras e custos específicos em relação ao serviço de para menor desacompanhado. Em relação à idade, dos 5 aos 11 anos o acompanhamento é obrigatório. Dos 12 aos 17 anos, é opcional.
As tarifas variam de acordo com o trecho e a empresa.
Dicas para garantir uma viagem segura para menores
Organizar uma viagem para menores, ainda mais sozinhos, não é nada fácil. Mas com organização você consegue! Vamos lá?
Planejamento prévio
Procure organizar tudo com antecedência para não ter surpresas no final. Alguns pontos que você deve ter em mente:
- Garanta que todos os documentos estejam atualizados;
- Emita as autorizações conforme indicamos;
- Salve todas as informações de contato no celular do adolescente – e também em um caderno que possa enviar junto com ele;
- Baixe aplicativos de transporte, localização, de comunicação e redes sociais.
Leia mais: quer saber como economizar nas passagens aéreas? Entenda como funcionam os voos low cost!
Comunicação constante
Mantenha contato frequente com o menor, antes, durante e depois da viagem de avião, ônibus ou navio. Combine previamente alguns horários para vocês conversarem e muita atenção à localização.
Escolha de meios de transporte confiáveis
Antes de comprar a passagem, pesquise se a empresa tem uma infraestrutura adequada para atender menores. Alguns pontos que você deve avaliar:
- Canais de atendimento ao cliente: procure saber se estão sempre disponíveis e são eficientes;
- Políticas de embarque: confira todas as regras;
- Serviço de acompanhamento para menor: entenda como funciona e busque referências.
Como a conta C6 Yellow pode ajudar adolescentes a viajarem com mais autonomia
Viajar sozinho garante mais autonomia e responsabilidade para a vida de modo geral. Nas finanças, então, é sinônimo de amadurecimento. Afinal, o menor terá de fazer a gestão dos valores, mesmo quando há o acompanhamento dos responsáveis legais.
A conta C6 Yellow é um exemplo de ferramenta útil nesses casos. O motivo? Oferece recursos que são especialmente pensados para os jovens, principalmente no que diz respeito ao planejamento das finanças. É ideal para viagens, já que permite fazer as movimentações necessárias dentro e fora do país, sempre com a supervisão dos pais.
Educação financeira desde cedo
Com o C6 Yellow, os responsáveis podem transferir mesadas e criar limites específicos. Ao acompanharem as movimentações, conseguem criar um laço especial com os filhos para orientá-los sobre o orçamento disponível, possíveis imprevistos e a importância da definição de prioridades.
Sem dúvidas, essa viagem será uma grande oportunidade para praticar diversas orientações. E, assim, levar os aprendizados para a vida real.
Acompanhamento dos gastos em tempo real
Todas as movimentações do C6 Yellow podem ser acompanhadas pelo responsável diretamente pelo app do C6 Bank.
Assim, você consegue conversar com o jovem sobre possíveis gastos desnecessários, estimular o consumo consciente e a gestão inteligente do dinheiro.
Facilidade para carregar e usar dinheiro de forma digital
O C6 Yellow é sinônimo de praticidade e segurança, sobretudo em viagens internacionais. Seu cartão é aceito em lojas físicas e online. Além disso, é possível para fazer saques e compras por aproximação.
Na conta em si, o menor pode receber transações via Pix – ou seja, o dinheiro cai na hora. Assim, nem você nem os seus filhos precisam sacar e ficar carregando notas por aí, o que pode ser perigoso.
Entender com quantos anos é permitido viajar sozinho e as exigências envolvidas são atitudes fundamentais para garantir a melhor experiência possível para as crianças. E mais: ter uma conta digital permite uma organização melhor das finanças, bem como segurança e praticidade.
Quer saber mais sobre como preparar uma viagem segura e inteligente? Acesse outros conteúdos especialmente produzidos para você e aproveite para se programar:
Bora programar a viagem dos filhos? Com organização, diálogo e o suporte da conta C6 Yellow, eles conseguirão embarcar com mais autonomia, responsabilidade e orientação. Entenda agora mesmo como funciona!
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