Aposentadoria por invalidez: quando é concedida e como solicitar

Aposentadoria por invalidez significa receber um benefício previdenciário por conta de um problema sério de saúde, de ordem física ou mental, que impossibilita a pessoa de exercer o seu trabalho. E isso ocorre de modo definitivo.  

Portanto, trata-se de um recurso que protege financeiramente trabalhadores permanentemente incapazes de exercer suas atividades, seja por acidente ou doença.   

Quer saber mais sobre o tema, quem tem direito à aposentadoria por invalidez e como solicitar o benefício de um jeito prático e rápido? É o que contamos por aqui. 

Mas, antes, aproveite para ler também outros conteúdos sobre esse universo: 

A aposentadoria por invalidez tem outro nome atualmente. O INSS a denomina como aposentadoria por incapacidade permanente. Esse benefício é concedido depois de uma perícia médica que comprova que o indivíduo não está apto para trabalhar devido a algum problema de saúde (física ou mental). 

Tal modalidade é disponibilizada apenas quando se trata de algo irreversível. Ou seja, não há possibilidade de recuperação. Em caso de doenças temporárias, por exemplo, o beneficiário recebe o auxílio-doença. 

É um direito de indivíduos que não podem exercer as suas atividades profissionais de modo permanente, seja por acidente ou doença. Nesse sentido, é importante saber os requisitos para aposentadoria por invalidez: 

Confira a lista de doenças que dispensam carência e dão acesso ao benefício: 

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, você deve acessar o site ou o app Meu INSS (disponível para Android e iOS). Em seguida, basta ter atenção aos passos indicados: 

Caso o sistema esteja indisponível, você pode ligar para o número 135 (o tempo estimado de atendimento é de 5 minutos). 

Para dar entrada no pedido, o INSS pede que tenha uma versão digitalizada de um documento com foto (RG ou CNH), o número do CPF e um laudo médico que contenha o código CID da sua doença (CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças). 

De modo geral, durante todo o processo, é importante ter em mente que você precisará dos seguintes documentos para aposentadoria por invalidez: 

Depois do envio, o pedido será avaliado pelo INSS e, caso seja necessário, o solicitante deverá passar por uma perícia. 

Na ocasião, leve todos os documentos que atestem a doença, como laudos médicos, internações, receitas e outros documentos relevantes. Tudo isso será importante para o médico responsável determinar se o problema é ou não irreversível. 

É importante que esse material seja recente e detalhado, com a descrição do problema, as limitações decorrentes dele e o prognóstico. 

O valor que você receberá referente à aposentadoria por invalidez será calculado da seguinte maneira: o INSS faz uma média dos seus salários durante o período de contribuição e paga 60% dessa quantia. Caso o tempo de contribuição ultrapasse 20 anos (para homens) e 15 anos (mulheres), haverá um acréscimo de 2 p.p. ao ano. 

E mais: sempre que o solicitante precisar de assistência de terceiros para tarefas básicas, como alimentação, higiene e locomoção, poderá receber um adicional de 25% (calculado com base no valor do benefício concedido). 

Em resumo, o pedido de aposentadoria por invalidez funciona assim:  

1 – Você detecta o problema, que pode ser um acidente ou uma doença; 

2 – Verifica se se encaixa nos critérios para o pedido; 

3 – Busca um laudo médico com o número do CID; 

4 – Pede o benefício via Meu INSS (app ou site); 

5 – Comparece à perícia do INSS, se necessário; 

6 – Aguarda o parecer final. 

Quem é beneficiado pela aposentadoria por invalidez possui direitos e deveres bem específicos, como os que destacamos a seguir: 

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A aposentadoria por invalidez, oficialmente classificada como aposentadoria por incapacidade permanente, é um direito reservado a trabalhadores que sofreram algum acidente ou ficaram gravemente doentes. Consequentemente, não podem mais exercer as suas atividades de trabalho – e de modo definitivo. 

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é quem concede esse tipo de benefício, sempre mediante da comprovação da condição de saúde. Será necessário apresentar documentos atualizados e elaborados um médico responsável. O solicitante também passará por uma perícia oficial, realizada por um profissional da Previdência Social. 

Para pedir a aposentadoria por invalidez, é necessário acessar o app ou o site Meu INSS. Lembre-se que algumas doenças dispensam o tempo mínimo de carência e, em casos mais graves, o aposentado pode ter direito a um adicional de 25% no valor do benefício, quando precisar de assistência permanente de outra pessoa. 

Recapitulando: neste conteúdo, você aprendeu justamente isso – quais documentos apresentar, como calcular o valor e de que forma solicitar o benefício.  

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