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Como funciona a portabilidade de crédito? Aprenda como transferir dívidas

A portabilidade de crédito é um recurso criado pelo Banco Central que permite a transferência de dívidas entre instituições financeiras

Atualizado em

mulher branca sorri enquanto usa calculadora e segura papel na mão após entender como funciona a portabilidade de crédito
A portabilidade de crédito foi criada pelo Banco Central, permitindo que consumidores transfiram suas dívidas para outros bancos

A portabilidade de crédito é uma forma de transferir dívidas de uma instituição financeira para outra. A grande vantagem desse recurso é a possibilidade de tornar mais barata uma pendência, uma grande ajuda para quem deseja retomar controle sobre as próprias finanças e aperfeiçoar o planejamento financeiro.

Neste post, vamos falar mais sobre essa funcionalidade e tiraremos todas as suas dúvidas. Ao longo do texto, serão abordados os seguintes tópicos:

  • O que é portabilidade de crédito?
  • Como funciona a portabilidade de crédito?
  • Quais dívidas podem ser transferidas?
  • Por que as pessoas fazem a portabilidade de dívidas?
  • A portabilidade de crédito tem algum custo?

Crédito é um recurso muito importante para pessoas físicas e jurídicas. Pensando nisso, que tal ler um pouco mais sobre o tema?

O que é portabilidade de crédito?

A portabilidade de crédito é a transferência de uma operação de crédito de uma instituição financeira para outra. Trata-se de um recurso disponibilizado por bancos e que tem a função de ajudar pessoas físicas ou jurídicas que queiram trocar suas dívidas e reduzir as taxas de juros.

Pense como uma portabilidade de operadora de celular: se você usa um plano e paga R$ 100 por ele mas surge a oportunidade de usar outro com as mesmas características por 70% do preço, você provavelmente trocaria sem pensar duas vezes. É o mesmo com a portabilidade de crédito: ela permite que você troque não só a instituição com a qual pegou o empréstimo, mas também a taxa de juros.

O consumidor pode solicitar a portabilidade quando quiser: basta que seja feito o cancelamento do contrato e a quitação antecipada da pendência no banco original. Vale notar: a operação de crédito feita na nova instituição não pode ter valor ou prazo superiores ao do contrato original.

Ela foi criada pelo Banco Central em 2013, a fim estimular a competitividade entre as instituições e incentivar a criação de melhores propostas para os clientes.

Como funciona a portabilidade de crédito?

A portabilidade de crédito é uma espécie de compra de dívida. Basicamente, o banco com o qual você fará o novo empréstimo paga a pendência que você tinha até então e, na sequência, faz um novo contrato com novas condições.

Para iniciar o processo, o consumidor deve primeiro entrar em contato com a instituição original para solicitar o extrato bancário com o saldo devedor, a fim de fazer a quitação antecipada da dívida. Na prática, esse cálculo atualiza a dívida para um valor presente, eliminando os juros não pagos.

De acordo com a regulamentação, o banco é obrigado a fornecer esses dados dentro de até um dia útil. A recusa em fazê-lo é passível de reclamação no Banco Central. Alguns desses dados são:

  • Número do contrato;
  • Saldo devedor atualizado e demonstrativo de sua evolução;
  • Modalidade de crédito (empréstimo, financiamento etc);
  • Taxa de juros anual, tanto nominal quanto efetiva;
  • Valor das parcelas;
  • Prazos total e restante.

Com essas informações, a instituição proponente (ou seja, que oferece a portabilidade) registra o pedido em um sistema gerido pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP). O banco de origem, por sua vez, recebe o pedido e, dentro de até 5 dias úteis, executa uma das seguintes ações:

  1. Entrar em contato com o cliente a fim de propor uma renegociação do contrato, oferecendo melhores condições. Caso você aceite, a portabilidade é interrompida;
  2. Enviar as informações restantes para a conclusão da portabilidade. Nesse caso, você recebe um novo contrato da instituição proponente para assinar.

Quais dívidas podem ser transferidas?

A portabilidade abrange uma variedade de linhas de crédito:

  • Cartão;
  • Cheque especial;
  • Financiamento;
  • Crédito imobiliário;
  • Crédito pessoal;
  • Crédito consignado.

Por que as pessoas fazem a portabilidade de dívidas?

Porque é uma forma de reduzir o tamanho das pendências e, consequentemente, ter melhores oportunidades de reorganizar as finanças. Com as contas em dia, fica mais fácil focar na realização de sonhos e no cumprimento de metas, ao invés de estar sempre preocupado com as próximas pendências a pagar.

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o endividamento atingiu, em setembro de 2022, 79% das famílias brasileiras. Para chegar a este número, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) leva em conta o percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal e prestação de carro e de casa.

Esse tipo de circunstância também gera uma situação de estresse financeiro, podendo resultar até em problemas emocionais. Segundo pesquisa realizada em 2021 pelo Serasa em parceria com a Opinion Box, 88% das mulheres e 81% dos homens afirmaram ter dificuldade para dormir em função da preocupação com as dívidas.

Por conta disso, procurar formas de sair do endividamento é muito importante, até por uma questão de saúde mental. A portabilidade de crédito, nesse sentido, é uma possibilidade de restaurar a tranquilidade no dia a dia, diminuindo as taxas de juros para que o consumidor tenha mais facilidade para se reorganizar.

Vale notar, no entanto, que ela sozinha não é suficiente. Por isso, recomendamos que você monte um planejamento financeiro, a começar pela listagem dos seus gastos. Para conhecer os passos seguintes, você pode conferir nosso post sobre como sair das dívidas.

A portabilidade de crédito tem algum custo?

Depende: é possível que algumas instituições cobrem taxas pela portabilidade. Dessa forma, pesquise bastante antes de tomar qualquer decisão.

Você chegou ao fim do texto. Esperamos ter conseguido tirar todas as suas dúvidas a respeito de o que é portabilidade de crédito, como ela funciona, quais dívidas você pode transferir e por que pode ser interessante fazer uma.

Está interessado em montar seu planejamento financeiro? Então leia também as seguintes matérias:

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