Antes de criar um MEI, entenda se você se adequa aos critérios exigidos para a categoria
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A pandemia impactou diretamente as dinâmicas de trabalho. Atualmente, existem 14 milhões de MEIs no Brasil, segundo o Sebrae. As pesquisas de como abrir um MEI, consequentemente, também aumentaram. Mas não é qualquer pessoa que pode ser um Microempreendedor Individual, existem algumas condições que precisam ser atendidas para abrir MEI.
Neste post vamos explicar para você quem não pode ser MEI e alguns motivos que podem impedir a abertura do CNPJ.
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Lista de quem não pode ser MEI
As atividades regulamentadas, assim como as profissões intelectuais, não são atividades empresariais. Normalmente, elas exigem diplomas ou registros em órgãos de classe.
Entretanto, isso não significa que uma pessoa que trabalha como advogado, por exemplo, não possa ter um CNPJ para exercer uma outra função.
Para facilitar a compreensão de quais profissões se adequam à abertura de MEI recomendamos a leitura do Anexo XI, da Resolução CGSN Nº 140, de 2018, onde é possível encontrar todas as Ocupações Permitidas ao MEI.
Sim, funcionários públicos podem ser MEI, entretanto, as leis variam dependendo do estado e município. A recomendação é entrar em contato com a área de recursos humanos e verificar se existe a possibilidade de abertura.
Lembrando que não é possível ser MEI se você for um servidor público federal em atividade.
Sim, grande parte dos aposentados podem ser MEI. Porém, os aposentados por invalidez não podem abrir um CNPJ, uma vez que esse tipo de aposentadoria informa que a pessoa não está apta para trabalhar.
Sim, quem trabalha com carteira assinada pode ser MEI. Na matéria “MEI pode trabalhar com carteira assinada” respondemos possíveis dúvidas sobre o assunto.
Atenção: existem benefícios que podem ser impactados pela abertura de CNPJ
Você sabia que o C6 Bank tem uma conta MEI gratuita? Para abrir uma conta MEI, basta acessar o app, tocar em “Abrir sua Conta”, escolher a opção ”MEI” e seguir as orientações.
Leia também: Como aumentar o meu limite do cartão C6 Bank?
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