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O que é salário-maternidade e quem tem direito?

O salário-maternidade é um benefício concedido pelo Governo Federal para ajudar nas despesas com os filhos

Atualizado em

Mulher preta segurando sua filha nas costas, aproveitando o salário-maternidade na praia
O salário-maternidade valor é um benefício fornecido pelo Governo Federal. Saiba mais nesse post.

O salário-maternidade é um benefício que pode ajudar na organização financeira de quem deseja ter ou adotar um filho. Ele é um auxílio fornecido pelo governo para cobrir eventuais despesas que você terá com a criança.

Afinal, são muitos gastos que surgem assim que um bebê chega na vida do casal, como com saúde, higiene pessoal, mobiliário para o quarto infantil, roupas e acessórios. Sustentar tudo isso pode ser um pouco complicado já que é um período que a mãe não irá trabalhar.

Para explicar o que é salário-maternidade e seus benefícios, o C6 Bank preparou esse texto. Nele, você encontrará as respostas para as seguintes perguntas:

  • O que é salário-maternidade?
  • Salário-maternidade: Quem tem direito?
  • Qual é o valor do benefício?
  • Como solicitar o salário-maternidade?
  • Quais os documentos necessários para fazer a solicitação?
  • Quanto tempo dura o salário-maternidade?

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O que é salário-maternidade?

O salário-maternidade valor é um benefício fornecido pelo Governo Federal às pessoas que se afastaram de sua atividade por motivos de:

  • Nascimento de filho(a);
  • Aborto não criminoso;
  • Adoção;
  • Guarda judicial para fins de adoção.

Salário-maternidade: quem tem direito?

Dentre os indivíduos que têm direito ao benefício estão:

  • Quem se afastar do trabalho por motivo do nascimento do filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • Quem pedir o salário-maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
  • Quem comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual, facultativo e segurado rural;
  • Desempregados que comprovarem a manutenção da qualidade de segurado do INSS.

Qual é o valor do benefício?

O benefício é pago diretamente pelo empregador e seu valor varia de acordo com o tipo de segurado. Vale apenas ressaltar que ele não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente. Conheça todos a seguir:

Segurados empregados

O salário-maternidade é exatamente o mesmo que a remuneração integral para quem trabalha em regime CLT. Portanto, caso você, por exemplo, receba por mês a quantia de R$ 8 mil, o seu benefício terá o mesmo valor.

Para os trabalhadores avulsos e que possuem uma renda variável, é importante reforçar que a bonificação será equivalente à média das últimas seis remunerações. Para isso não tem segredo: é só somar os últimos seis recebimentos e dividir a quantia final por 6.   

Segurados especiais

Para os segurados que estão em regime de economia familiar, o salário-maternidade será de um salário-mínimo.

Segurados empregados domésticos

O benefício pago aos empregados domésticos será exatamente igual ao último salário recebido.

Contribuintes individuais, MEI, facultativo e desempregado

Para descobrir o salário-maternidade para desempregado, MEI, individuais e facultativos é preciso fazer um cálculo:

  • Some os últimos 12 salários de contribuição, sendo necessário estarem em um período máximo de 15 meses;
  • Divida o resultado por 12 para, assim, chegar ao valor final do benefício.

Como solicitar o salário-maternidade?

Siga o passo a passo para solicitar o salário-maternidade:

  1. Entre no Meu INSS através do site ou do aplicativo (iOS ou Android);
  2. Clique no botão “Novo Pedido”;
  3. Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
  4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício, neste caso o salário-maternidade;
  5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Para acompanhar sua solicitação siga esses passos:

  1. Entre no Meu INSS;
  2. Clique no botão “Consultar Pedidos”;
  3. Encontre seu processo na lista;
  4. Clique ou toque em “Detalhar” para ver todas as propriedades.

Quais os documentos necessários para fazer a solicitação?

Segundo o gov.br, os documentos necessários para fazer a solicitação são:

  • Número do CPF;
  • Nova certidão de nascimento expedida após decisão judicial para casos de adoção;
  • Termo de Guarda com indicação de quem é a(o) adotante;
  • Atestado médico para gestantes que se afastaram 28 dias antes do parto.

Para procuradores ou representantes legais são necessários outros documentos, como a procuração ou o termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF.

Quanto tempo dura o salário-maternidade?

A duração do salário-maternidade está diretamente atrelada ao fator motivador da solicitação. Vale ressaltar que a contagem de dias começa quando a pessoa se afasta do trabalho. Descubra suas variações a seguir:

Fator motivadorDuração
Parto120 dias
Adoção e guarda judicial para fins de adoção120 dias
Feto natimorto120 dias
Aborto previsto em lei14 dias

Além do salário-maternidade, há algumas empresas cidadãs que possibilitam que a licença-maternidade seja estendida, fornecendo mais 60 dias de afastamento para as mães.

Agora você já sabe tudo sobre o salário maternidade, como fazer o cálculo, o passo a passo para a solicitação e até mesmo a duração do benefício. Com isso, fica mais fácil de se planejar financeiramente para a chegada do seu filho e garantir que consiga arcar com todos os custos que podem surgir.

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