O que é salário-maternidade e quem tem direito?
O salário-maternidade é um benefício concedido pelo Governo Federal para ajudar nas despesas com os filhos
Atualizado em
Natália Maruyama
Tempo de leitura · 5 min
Publicado em
14 de março de 2023
O salário-maternidade é um benefício que pode ajudar na organização financeira de quem deseja ter ou adotar um filho. Ele é um auxílio fornecido pelo governo para cobrir eventuais despesas que você terá com a criança.
Afinal, são muitos gastos que surgem assim que um bebê chega na vida do casal, como com saúde, higiene pessoal, mobiliário para o quarto infantil, roupas e acessórios. Sustentar tudo isso pode ser um pouco complicado já que é um período que a mãe não irá trabalhar.
Para explicar o que é salário-maternidade e seus benefícios, o C6 Bank preparou esse texto. Nele, você encontrará as respostas para as seguintes perguntas:
- O que é salário-maternidade?
- Salário-maternidade: Quem tem direito?
- Qual é o valor do benefício?
- Como solicitar o salário-maternidade?
- Quais os documentos necessários para fazer a solicitação?
- Quanto tempo dura o salário-maternidade?
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O que é salário-maternidade?
O salário-maternidade valor é um benefício fornecido pelo Governo Federal às pessoas que se afastaram de sua atividade por motivos de:
- Nascimento de filho(a);
- Aborto não criminoso;
- Adoção;
- Guarda judicial para fins de adoção.
Salário-maternidade: quem tem direito?
Dentre os indivíduos que têm direito ao benefício estão:
- Quem se afastar do trabalho por motivo do nascimento do filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- Quem pedir o salário-maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
- Quem comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual, facultativo e segurado rural;
- Desempregados que comprovarem a manutenção da qualidade de segurado do INSS.
Qual é o valor do benefício?
O benefício é pago diretamente pelo empregador e seu valor varia de acordo com o tipo de segurado. Vale apenas ressaltar que ele não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente. Conheça todos a seguir:
Segurados empregados
O salário-maternidade é exatamente o mesmo que a remuneração integral para quem trabalha em regime CLT. Portanto, caso você, por exemplo, receba por mês a quantia de R$ 8 mil, o seu benefício terá o mesmo valor.
Para os trabalhadores avulsos e que possuem uma renda variável, é importante reforçar que a bonificação será equivalente à média das últimas seis remunerações. Para isso não tem segredo: é só somar os últimos seis recebimentos e dividir a quantia final por 6.
Segurados especiais
Para os segurados que estão em regime de economia familiar, o salário-maternidade será de um salário-mínimo.
Segurados empregados domésticos
O benefício pago aos empregados domésticos será exatamente igual ao último salário recebido.
Contribuintes individuais, MEI, facultativo e desempregado
Para descobrir o salário-maternidade para desempregado, MEI, individuais e facultativos é preciso fazer um cálculo:
- Some os últimos 12 salários de contribuição, sendo necessário estarem em um período máximo de 15 meses;
- Divida o resultado por 12 para, assim, chegar ao valor final do benefício.
Como solicitar o salário-maternidade?
Siga o passo a passo para solicitar o salário-maternidade:
Para acompanhar sua solicitação siga esses passos:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Consultar Pedidos”;
- Encontre seu processo na lista;
- Clique ou toque em “Detalhar” para ver todas as propriedades.
Quais os documentos necessários para fazer a solicitação?
Segundo o gov.br, os documentos necessários para fazer a solicitação são:
- Número do CPF;
- Nova certidão de nascimento expedida após decisão judicial para casos de adoção;
- Termo de Guarda com indicação de quem é a(o) adotante;
- Atestado médico para gestantes que se afastaram 28 dias antes do parto.
Para procuradores ou representantes legais são necessários outros documentos, como a procuração ou o termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF.
Quanto tempo dura o salário-maternidade?
A duração do salário-maternidade está diretamente atrelada ao fator motivador da solicitação. Vale ressaltar que a contagem de dias começa quando a pessoa se afasta do trabalho. Descubra suas variações a seguir:
Fator motivador | Duração |
|---|---|
Parto | 120 dias |
Adoção e guarda judicial para fins de adoção | 120 dias |
Feto natimorto | 120 dias |
Aborto previsto em lei | 14 dias |
Além do salário-maternidade, há algumas empresas cidadãs que possibilitam que a licença-maternidade seja estendida, fornecendo mais 60 dias de afastamento para as mães.
Agora você já sabe tudo sobre o salário maternidade, como fazer o cálculo, o passo a passo para a solicitação e até mesmo a duração do benefício. Com isso, fica mais fácil de se planejar financeiramente para a chegada do seu filho e garantir que consiga arcar com todos os custos que podem surgir.
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Natália Maruyama
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua com produção de conteúdo há mais de 8 anos, com 4 anos de experiência no mercado financeiro.
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