Sucessão patrimonial: como funciona e como se preparar

A sucessão patrimonial é um tema sensível, já que envolve uma situação delicada que é a morte de um ente querido. Mas, apesar disso, ela é uma necessidade prática que, quando organizada antecipadamente, pode evitar conflitos e processos demasiadamente demorados, por exemplo. 

O propósito do planejamento sucessório é assegurar a distribuição correta de bens e obrigações aos herdeiros e sucessores. Isso envolve diversas etapas, como o levantamento de bens e dívidas e o pagamento de honorários e tributos, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). 

Neste artigo, aprenda sobre herança e sucessão patrimonial, desde os conceitos às etapas práticas. Entenda também quais são os custos do inventário, regras da partilha de bens e formas de simplificaro processo, como a previdência privada. 

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A sucessão patrimonial é uma formalização da transferência da herança aos beneficiários. É um processo jurídico, administrativo e patrimonial, com diversas etapas, que visa assegurar a cada herdeiro ou sucessor sua respectiva parte dos bens e obrigações deixados. 

Neste sentido, ela pode ser legítima ou testamentária. Na primeira, chamada de sucessão legítima, o patrimônio é distribuído apenas entre os herdeiros necessários, que são descendentes, ascendentes e o cônjuge. É a forma sucessória prevista em lei no Brasil e que, quando necessário, deve respeitar ainda a seguinte ordem de vocação hereditária:

1. Descendentes: filhos, netos e bisnetos;

2. Ascendentes: pais, mães, avôs/avós, bisavôs/bisavós;

3. Cônjuge: viúvo ou viúva, inclusive em união estável;

4. Colaterais: irmãos, sobrinhos, primos e tios (que só têm direito à herança caso não existam os demais).

Há também a sucessão testamentária, na qual a pessoa pode definir por meio de testamento outros beneficiários da herança, que podem ou não ter um parentesco direto. No entanto, mesmo nesse caso, há restrições legais que determinam que 50% de todo o patrimônio deixado pela pessoa falecida deve ser destinado obrigatoriamente aos herdeiros necessários.

Uma das primeiras etapas da sucessão patrimonial envolve o levantamento de bens e dívidas, denominado espólio, que é o procedimento legal obrigatório conhecido como inventário. Há dois tipos possíveis de acordo com as condições apresentadas:

Conforme a modalidade, os custos envolvidos, bem como o tempo de resolução podem variar. Como exemplo, em casos de inventário extrajudicial, o trâmite é rápido, somente perante o cartório, e inclui gastos cartorários e processuais. Já no judicial, o processo tende a ser demorado e também custoso, ao envolver mais honorários de advogados e outras despesas judiciais.

Em ambos os casos, há uma tributação estadual: o ITCMD. Em geral, a alíquota deste imposto varia de 2% a 8% e quem deve se responsabilizar por ela são os herdeiros. Porém, a base de cálculo, os prazos e os meios de pagamento mudam conforme a região e, por isso, é importante checar o respectivo site da Secretaria de Estado da Fazenda.

Além disso, caso o inventário não seja iniciado dentro do prazo legal de até 60 dias após o óbito, podem ser aplicadas multas que reduzem ainda mais o patrimônio a ser distribuído.

Organizar a herança ainda em vida é uma medida não muito popularizada, mas essencial para preservar patrimônio para as próximas gerações e facilitar a transferência de bens. E há dados que evidenciam isso: em uma reportagem do Estadão, especialistas indicam que a falta de um plano de sucessão pode ocasionar a perda de 10% a 20% do patrimônio a ser herdado.

Hoje, existem soluções jurídicas e econômicas para quem deseja fazer um planejamento sucessório e, assim, reduzir custos do inventário, prevenir conflitos e diminuir ou até ter isenção de impostos. 

Entre as ferramentas mais recorrentes estão o testamento, a doação em vida, a holding patrimonial, o seguro de vida e a previdência privada. Inclusive, essa última se destaca como uma das formas mais simples de estruturar o processo sucessório, pois não passa pelo processo de inventário e proporciona acesso mais rápido pelos herdeiros. 

A previdência privada é uma ferramenta financeira que pode ser usada para estruturar a sucessão patrimonial de forma eficaz, simples e segura. 

A princípio, ela se destaca porque os valores aplicados em planos de previdência podem não passar pelo processo de inventário, como mencionado anteriormente. Para os beneficiários, isso representa uma garantia de liquidez imediata, sem burocracia judicial, que não está disponível em muitos outros instrumentos.

Além disso, essa solução oferece vantagens fiscais no Imposto de Renda (IR), como deduções ou redução da base de cálculo. Assim, entre os principais planos de previdência privada oferecidos no mercado estão:

Por fim, é possível considerar que o uso de um plano de previdência privada para sucessão patrimonial tem seus benefícios, como, por exemplo, afacilidadede contratação e os aportes automáticos.

Investir em previdência privada pelo C6 Bank é simples, com um processo completamente digital que pode ser feito diretamente pelo aplicativo. A seguir, confira o passo a passo para essa ferramenta financeira:

1. Acesse o app do C6 Bank e entre na área de investimentos C6 Invest;

2. Explore os produtos de previdência privada;

3. Escolha o fundo desejado conforme seu perfil de investidor;

4. Defina o valor inicial a ser investido e configure aportes mensais automáticos para construir o patrimônio gradualmente.

Para fins de sucessão patrimonial, é possível definir os beneficiários que vão receber os recursos em caso de falecimento. Assim, em poucos passos, comece a montar uma reserva financeira para cuidar dos seus sucessores sem precisar se preocupar com inventários ou custos legais de transferência. 

Existem ainda outras alternativas para organizar a sucessão patrimonial. Cada uma delas possui características específicas, vantagens e limitações, que devem ser avaliadas conforme cada caso. 

O Testamento é um documento legal no qual o titular faz definições quanto à divisão do patrimônio após seu falecimento. Assim, ele pode incluir sucessores familiares e pessoas sem vínculo familiar, desde que respeite a regra da legítima, que reserva 50% para herdeiros necessários. De modo geral, exige registro e passa por inventário judicial.

A doação em vida permite a transferência de titularidade de bens à outra pessoa ainda em vida, com ou sem cláusulas de usufruto. Além disso depende de contrato registrado em cartório e pode reduzir o impacto do inventário, mas está sujeita à tributação pelo ITCMD.

Uma Holding Patrimonial é uma empresa familiar que facilita a gestão e a sucessão de imóveis, participações societárias e outros ativos. Além disso deve ser feita pelo dono do patrimônio ainda em vida e pode reduzir gastos futuros com inventário e impostos e evitar conflitos entre herdeiros, já que a divisão é definida antecipadamente. 

O Seguro de Vida serve como instrumento complementar que assegura uma indenização ao beneficiário. Além disso o recurso ajuda a cobrir custos do inventário e outras despesas imediatas, como impostos e honorários, porém não substitui o planejamento sucessório.

Para evidenciar as diferenças dessas ferramentas e auxiliar na tomada de decisão informada quanto ao futuro da sucessão patrimonial, confira o quadro comparativo a seguir:

Agoraé importante entender por onde começar a fazer esse planejamento. Lembre-se que quanto antes der início a esse processo, mais organizado ficará o patrimônio para seus sucessores e beneficiários. 

1. Mapear o patrimônio atual: Bens (imóveis, aplicações financeiras, participações societárias etc.), direitos e dívidas.

2. Identificar herdeiros e beneficiários

3. Calcular os custos envolvidos: ITCMD, honorários de advogados, taxas cartorárias e judiciais e possíveis multas

4. Avaliar a liquidez dos bens: Ativos de fácil conversão em dinheiro

5. Escolher um ou mais instrumentos adequados ao seu perfil

Embora possa ser um tema desconfortável, a sucessão patrimonial é um processo inevitávelcom o qual a maior parte das pessoas vão se deparar mais cedo ou mais tarde na vida. Porém, é possível conduzi-lo de forma mais organizada, econômica e segura através do planejamento. 

Neste caso, os custos do inventário, os riscos de conflitos familiares e a demora na partilha de bens são alguns dos desafios desse processo. Porém,  até eles podem ser mitigados com medidas tomadas ainda em vida como, por exemplo, o início de uma previdência privada.

Pelo C6 Bank, é possível investir em previdência privada diretamente pelo app, com aportes mensais automáticos e acesso a fundos que se adaptam ao perfil de cada investidor. É uma solução simples e prática que garante proteção do patrimônio e liquidez aos beneficiários, com menos impostos e mais tranquilidade. 

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Informações sobre os produtos e serviços do C6 Bank vigentes na data da postagem deste texto. As regras e condições de cada produto e/ou serviço podem ser posteriormente alteradas. Consulte os termos vigentes no momento da contratação pelo app.