Os PGBL são um tipo de plano de previdência que pode ter alguns benefícios fiscais muito interessantes
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Os planos de previdência privada são uma boa alternativa para quem deseja uma renda complementar na aposentadoria. Esse tipo de aplicação tem, inclusive, benefícios tributários interessantes.
Esse é o caso dos Planos Geradores de Benefício Livre (PGBL). Trata-se de uma possibilidade indicada para quem procura planejamento de longo prazo.
Quer entender o que é previdência PGBL e seu funcionamento na prática? A seguir, será possível por que investir, para quem é indicada e a sua tributação, entre outras características.
Mas, antes, aproveite para ler também:
A sigla PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre. Trata-se de uma modalidade de plano de previdência privada cujo objetivo principal é ser uma reserva rentável para ter segurança financeira no futuro.
E há, ainda, um diferencial: é possível investir até 12% da sua renda bruta tributável no PGBL. Esse valor pode, inclusive, ser deduzido do cálculo do Imposto de Renda (IR). Assim, se paga menos e recebe uma restituição maior.
Vamos a um exemplo prático para contextualizar: o seu rendimento no último ano foi de R$ 100 mil. Nesse período, investiu R$ 12 mil no PGBL. Sendo assim, o cálculo do IR será feito somente sobre R$ 88 mil. Ou seja, você pagará menos impostos.
Só que atenção: isso é um adiamento. O IR será cobrado quando você resgatar o dinheiro na aposentadoria. A lógica é a seguinte: você economiza agora, mas paga depois na hora da retirada.
No PGBL, você faz contribuições periódicas ou pontuais, que são conhecidas como aportes. Cada pessoa escolhe os valores que deseja destinar. O dinheiro é, então, direcionado a um fundo de previdência.
Esse tipo de solução é gerido por instituições financeiras, que aplicam o valor em diferentes ativos. Todas as decisões são tomadas com base no perfil de risco do plano, que pode ser conservador, moderado ou arrojado.
No que diz respeito ao IR, como comentamos, pode haver uma dedução de 12% da renda bruta tributável anual. Sendo assim, você reduz a base de cálculo do IR, paga menos na hora, mas haverá uma cobrança lá na frente.
No resgate, o IR vai incidir sobre o valor total resgatado (aportes + rendimentos). Em outros modelos, como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), o imposto incide apenas sobre os rendimentos.
Leia mais: entenda como declarar previdência privada no Imposto de Renda
A grande vantagem do PGBL é o benefício fiscal que mencionamos. Isso porque, ao adiar o imposto para o futuro, você terá a possibilidade de aplicar esse dinheiro e receber rendimentos sobre esse valor, o que aumenta ainda mais os seus ganhos e a sua rentabilidade.
Além disso, ao diminuir a base de cálculo utilizada na apuração do IR, a alíquota a ser cobrada no futuro pode ser muito menor, dependendo do regime de tributação, como explicaremos mais à frente neste post.
Lembrando que a dedução no IR só funciona para as pessoas que fazem a declaração completa – não se aplica à simplificada.
Investir com PGBL ou sem? Entenda as diferenças:
Critério | Com PGBL | Sem PGBL |
---|---|---|
Dedução no Imposto de Renda | Se fizer a declaração completa, pode deduzir até 12% da sua renda tributável. | Não há dedução. |
Base de cálculo do IR | Será cobrado sobre o valor total que foi resgatado do plano. Ou seja, considera aportes e rendimento. | Apenas os rendimentos são tributáveis. |
Momento do pagamento de IR | O pagamento do IR referente ao PGBL ocorre apenas no resgate. | É imediato. |
Vantagem fiscal atual | Ao pagar menos, a restituição fica maior. | Não há impactos fiscais no presente. |
Perfil indicado | Somente para quem faz a declaração completa do IR. | Interessante para quem faz a simplificada. |
Em termos mais técnicos, o PGBL é um plano de previdência complementar, enquanto o VGBL figura como um seguro de pessoa.
No que diz respeito à tributação, no primeiro passo ela acontece sobre os aportes e o rendimento. Já nos VGBL incide apenas sobre o rendimento. Além disso, a segunda modalidade não oferece a opção de dedução do IR.
No restante das características, as duas modalidades são bastante similares: apesar da diferença técnica, ambos tem como objetivo a geração de renda previdenciária.
Critério | PGBL | VGBL |
---|---|---|
Incidência de IR | Sobre o valor total do resgate, incluindo aportes e rendimento. | Apenas sobre o rendimento |
Dedução fiscal | Até 12% da renda tributável para quem faz a declaração completa do IR. | Não oferece dedução fiscal. |
Base de cálculo do imposto | Considera o valor total acumulado, | Considera apenas o rendimento. |
Tipo de declaração do IR recomendada | Modelo de declaração completo. | Modelo simplificado ou completo. |
Indicação de perfil | Pessoas que têm renda tributável e fazem a declaração completa do IR. | Recomendado para quem faz a declaração simplificada. |
De forma geral, o PGBL vale a pena para aqueles que cumprem três requisitos: possuem renda tributável, contribuem com o INSS e fazem a declaração completa do Imposto de Renda.
Atente-se: caso os seus aportes ultrapassem o limite de 12% da renda bruta tributável, o PGBL já não é mais tão interessante, pois o valor excedente não reduz a base de imposto.
Vale lembrar o que mencionamos anteriormente, assim como na maioria dos investimentos, o imposto só é pago no momento do resgate do investimento e incide sobre o valor total acumulado.
A boa notícia é que a tributação pode ser escolhida pelo investidor: no momento da contratação do plano, o interessado terá a possibilidade de optar por um regime progressivo ou regressivo.
No progressivo, o valor recolhido pelo IR aumenta conforme uma tabela, seguindo a mesma lógica de tributação dos salários.
Já para quem escolher a modalidade regressiva, as alíquotas diminuem de acordo com o tempo em que o dinheiro ficar aplicado.
Confira como fica em ambos os casos.
Faixa / Prazo | Alíquota (tabela progressiva) |
---|---|
Até R$ 22.847,76 (valor resgatado) | Isento |
R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 | 7,5% |
R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | 15% |
R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% |
Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% |
Aplicação de até 2 anos | — |
De 2 a 4 anos | — |
De 4 a 6 anos | — |
De 6 a 8 anos | — |
De 8 a 10 anos | — |
Acima de 10 anos | — |
Faixa / Prazo | Alíquota (tabela regressiva) |
---|---|
Até R$ 22.847,76 (valor resgatado) | — |
R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 | — |
R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | — |
R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | — |
Acima de R$ 55.976,16 | — |
Aplicação de até 2 anos | 35% |
De 2 a 4 anos | 30% |
De 4 a 6 anos | 25% |
De 6 a 8 anos | 20% |
De 8 a 10 anos | 15% |
Acima de 10 anos | 10% |
Cuidado. Caso escolha a modalidade regressiva, mas mude de ideia e decida retirar o dinheiro aplicado em um prazo muito curto, por exemplo, precisará arcar com uma alíquota considerável, o que pode prejudicar suas economias e representar, na aposentadoria, uma queda na qualidade de vida.
Adicionalmente, há outros custos que devem ser levados em consideração. A taxa de administração, por exemplo, é um valor descontado do patrimônio do fundo em função dos custos de gestão da instituição escolhida.
Há, também, a taxa de performance, valor opcional que diz respeito a uma cobrança feita no caso de a rentabilidade do fundo superar a de um indicador de referência. Na prática, é um bônus concedido ao gestor pelo seu bom trabalho.
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Em resumo, fazer aportes no PGBL é uma maneira de acumular recursos que você vai usar para ter uma vida mais confortável e tranquila na aposentadoria. E mais: esse produto tem vantagens fiscais interessantes, como a dedução de 12% no IR para quem faz a declaração completa.
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Importante: Este material tem caráter meramente informativo e não deve ser entendido como uma recomendação de qualquer ativo financeiro ou investimento.
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