• Início
  • MEI
  • Aposentado pode abrir MEI. Conheça todas as regras

Leitura de 5 min

Aposentado pode abrir MEI. Conheça todas as regras

Um cidadão aposentado pode abrir MEI, mas precisa se enquadrar em determinadas características para não perder seu benefício; leia mais

Atualizado em

A aposentadoria não é necessariamente sinônimo de parar de trabalhar. Por isso, a dúvida sobre se um aposentado pode ou não abrir um MEI é frequente.

aposentado pode abrir MEI | mulher com mais de 62 anos na janela de uma residência, cabelos curtos e grisalhos
Leia e entenda como o aposentado pode abrir um MEI.

Ter o próprio negócio é uma boa oportunidade para quem busca uma fonte de renda extra. Bem como é uma opção para aqueles que têm o desejo de manter a mente e o corpo ativos. Contudo, é importante entender como fazer isso sem perder seu benefício previdenciário.

Neste texto, vamos explicar quais tipos de aposentadorias possibilitam a abertura de uma empresa. Leia a seguir os tópicos que serão abordados:

  • Aposentado pode ter MEI?
  • Aposentado por invalidez pode ter MEI?
  • Funcionário público aposentado pode ser MEI?
  • Quem é aposentado especial pode ter MEI?
  • O MEI conta para aposentadoria?

Não deixe de ler outros conteúdos relacionados ao tema:

Aposentado pode ter MEI?

Aposentados por idade e tempo de contribuição podem abrir o MEI sem complicações. E a verdade é que a grande maioria de ex-funcionários pode ter um CNPJ. No entanto, existem algumas exceções a essa regra, que vamos explicar abaixo.

Aposentado pode ser MEI?
Aposentado pode ser MEI, entenda mais sobre o assunto.

Aposentado por invalidez pode abrir MEI?

Não, o aposentado por invalidez não pode ter MEI se tem o desejo de manter seu benefício. Isso porque considera-se que quem recebe a Previdência nessa categoria não está apto a trabalhar. Então, segundo o gov.br, caso o indivíduo passe a exercer atividades que comprovam sua recuperação, deixará de receber o dinheiro.

Funcionário público aposentado pode ser MEI?

Sim, um funcionário público aposentado poder ser MEI, mas desde que sua aposentadoria não seja por invalidez.  Agora, já os servidores municipais e estaduais precisam verificar junto à legislação local em que atuam se existe a possibilidade de abertura ou não.

funcionario publicado aposentado pode ser mei | foto mostra um casal hetero formado por duas pessoas grisalhas sentadas em um sofá mexendo no celular e sorrindo

Quem é aposentado especial pode ter MEI?

Sim, um aposentado especial pode ter MEI, direito garantido pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 desde que:

  1. a empresa seja composta apenas de segurados de igual natureza; e
  2. sedie-se no mesmo município ou em município limítrofe àquele em que eles desenvolvam suas atividades.

O MEI conta para aposentadoria?

A aposentadoria é garantida ao MEI, e segue as mesmas regras vigentes na lei. O tempo mínimo de contribuição neste caso é de 15 anos. No entanto, ter uma microempresa não dá direito a uma segunda aposentadoria, porque isso se configuraria em um acúmulo de benefícios previdenciários.

E ainda é válido ressaltar que o microempreendedor individual tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição e idade. Contudo, para ter acesso a primeira categoria, é preciso pagar um valor superior a 5% do salário mínimo para o INSS.

C6 MEI: facilita a abertura do seu negócio

Se você está pensando em virar microempreendedor individual, a conta C6 MEI é a solução ideal. Ágil e descomplicada, pode ser 100% gratuita se você realizar o mínimo de uso necessário. Abaixo, leia como é fácil manter sua conta sempre grátis, cumprindo pelo menos um dos requisitos abaixo: 

  • Receber mensalmente pelo menos R$ 5.000 na sua conta MEI por meio de PIX, TED, link de pagamento ou vendas realizadas pela maquininha C6 Pay e/ou de outros adquirentes;   
  • Gastar mensalmente pelo menos R$ 1.000 no cartão de crédito e/ou débito C6 Bank; e
  • Ter a partir de R$ 3.000 investidos no C6 Bank.  

Caso não cumpra ao menos uma destas condições, a conta MEI terá uma tarifa mensal de R$ 12,00.   

Além disso, o cartão de crédito não tem anuidade, assim como é possível realizar transações PIX e depósitos por boleto sem custo algum.

Agora que você já sabe se quem é aposentado pode abrir MEI, não deixe de ler outros conteúdos importantes para a jornada de um microempreendedor.

Ainda não está usando o C6 Bank? Baixe o app, abra sua conta digital, peça seu cartão sem anuidade (sujeito a análise) com a cor que quiser e aproveite um banco completo com tudo em um só app.

Informações sobre os produtos e serviços do C6 Bank vigentes na data da postagem deste texto. As regras e condições de cada produto e/ou serviço podem ser posteriormente alteradas. Consulte os termos vigentes no momento da contratação pelo app.