Como usar o FGTS no consórcio: regras, requisitos e vantagens
Essa reserva pode ser usada em diversos momentos do consórcio para a aquisição de um imóvel residencial urbano.
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Para tornar realidade o sonho da casa própria sem recorrer ao financiamento tradicional, uma solução cada vez mais frequente é o uso do FGTS no consórcio. O fundo de garantia pode ser usado em diferentes etapas do processo, como na oferta de lance, na quitação de parcelas ou no complemento da carta de crédito.
No entanto, há regras específicas e requisitos legais que devem ser atendidos para que o recurso seja aplicado corretamente e o trabalhador possa aproveitar os benefícios.
Neste artigo, você vai descobrir como usar o FGTS no consórcio, quais as condições exigidas, os documentos necessários e as vantagens dessa alternativa. Além disso, vai conhecer soluções do C6 Bank que ajudam no planejamento financeiro com segurança para adquirir bens de alto valor.
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O que é FGTS e como funciona
Quem trabalha com carteira assinada (CLT) tem benefícios e direitos exclusivos. Um deles é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse é um fundo individual para o trabalhador, criado a partir de depósitos mensais correspondentes a 8% do salário bruto feitos pelo empregador em uma conta vinculada à Caixa Econômica Federal.
Quanto mais tempo a pessoa permanece empregada sob a CLT, mais dinheiro é adicionado a essa reserva que pode ser acessada em situações específicas como:
- Demissão sem justa causa;
- Extinção normal do contrato de trabalho a termo;
- Aposentadoria pela Previdência Social;
- Aquisição da casa própria.
Como o FGTS pode ser utilizado no consórcio
O consórcio se baseia na união de pessoas que compartilham o mesmo objetivo de aquisição de um bem e que, para isso, contribuem mensalmente para um fundo comum. A gestão do grupo é feita por uma administradora autorizada pelo Banco Central, que organiza pagamentos e processos de contemplação, que é quando o contribuinte recebe a carta de crédito.
Uma das vantagens dessa modalidade é que não há a cobrança de juros. Ao invés disso, cobra-se uma taxa de administração definida em contrato. Por isso, anualmente muitos brasileiros que desejam a casa própria aproveitam o FGTS para consórcio, fugindo, assim, dos juros do financiamento tradicional.
Para exemplificar, de acordo com dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), entre 2020 e 2024, 17.380 pessoas usaram o saldo do FGTS em consórcios imobiliários. Somente em 2024 foram investidos R$ 265,8 milhões de recursos dos fundos com esse propósito.
Sobretudo, é interessante notar que esse montante pode ser usado em diferentes momentos do consórcio, como para:
- Ofertar lances mais robustos, a fim de aumentar as chances de antecipar a contemplação;
- Quitar parcelas em aberto, o que traz alívio ao orçamento mensal, além de ajudar a reduzir o tempo de pagamento;
- Complementar a carta de crédito para poder cobrir o valor total do imóvel sem recorrer a financiamentos ou fazer novas dívidas.
Regras para utilizar o FGTS no consórcio
Há regras para o uso do FGTS no consórcio imobiliário, que determinam condições específicas tanto para a casa em questão quanto para o consorciado. Conheça a seguir as principais condições:
Sobre o imóvel:
- Deve ser residencial, urbano e localizado no Brasil;
- Precisa ser destinado à moradia do consorciado titular;
- O valor de avaliação deve ser inferior ao limite atual de R$ 1,5 milhão;
- Não pode ter sido adquirido com FGTS nos últimos três anos.
Sobre o comprador:
- Ter ao menos três anos de trabalho sob regime do FGTS, ainda que não consecutivos, independentemente de ser a mesma ou outra empresa;
- Não possuir outro imóvel residencial no município ou região metropolitana em que trabalha ou vive;
- Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Um ponto de atenção para ser considerado é que o FGTS só pode ser utilizado no consórcio imobiliário com foco em moradia.
Como usar o FGTS no consórcio na prática
Para aproveitar essa reserva guardada e adquirir uma casa, seja ela um imóvel concluído ou em construção, há três etapas cruciais no processo, como listado a seguir.
- Informe a administradora do consórcio que quer usar seu FGTS (parcial ou total).
- A administradora verifica se o imóvel e seu perfil atendem às regras da Caixa.
- Com a aprovação, o valor do FGTS é transferido para a administradora do consórcio.
Portanto, o processo será encaminhado pelo Agente Financeiro da administradora do consórcio, que é quem recebe o pedido do trabalhador. A partir disso, é encaminhado um arquivo com toda a documentação necessária à Caixa, via aplicativo Conectividade Social (CNS).
Entre os documentos obrigatórios, estão:
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Extrato do FGTS;
- Contrato de adesão ao consórcio;
- Comprovantes de residência e de renda;
- Declaração de Imposto de Renda;
- Certidões negativas;
- Autorização para movimentação da conta vinculada.
Para agilizar a liberação do pedido, é importante manter todos os documentos atualizados e organizados.
Erros comuns ao usar o FGTS no consórcio e como evitá-los
O fundo de garantia é um direito do trabalhador CLT e um recurso estratégico para acelerar a aquisição da casa própria em um consórcio. Porém, ainda que seja um dinheiro reservado para a pessoa, isso não significa que ela pode usá-lo livremente.
Aliás, existem erros frequentes que podem comprometer o uso do FGTS no consórcio, como:
- Desconhecer as regras estabelecidas para o imóvel e para o consorciado, como o tempo mínimo de trabalho sob regime FGTS ou o propósito da casa, que deve ser moradia;
- Confundir normas e tentar usar o fundo para consórcios de automóveis ou de propriedades comerciais ou rurais, sendo que é restrito ao imóvel residencial urbano;
- Usar saldo insuficiente para o propósito definido.
A boa notícia é que essas são falhas comuns e fáceis de serem solucionadas. Nesse sentido, as palavras-chave aqui são planejamento e conhecimento. Antes de tomar qualquer decisão, é recomendado:
- Verificar o valor disponível na conta do FGTS,
- Conhecer os requisitos legais para o uso desse saldo no consórcio imobiliário,
- Checar previamente o enquadramento junto à Caixa,
- Entender o regulamento da administradora do consórcio.
Soluções do C6 Bank para quem deseja usar FGTS no consórcio
Quem se perguntava “posso usar o FGTS no consórcio” já deve ter tido sua resposta até aqui. Mas, além de poder fazer o uso de saldo, é interessante saber como otimizar esse processo e torná-lo mais seguro e flexível.
O C6 Consórcio oferece produtos sem taxas de juros para quem deseja adquirir bens e manter o planejamento financeiro em dia. Entre os diferenciais estão:
- Contratação digital;
- Parcelas acessíveis;
- Adesão sem taxa ou entrada.
Tudo isso com a credibilidade e segurança de uma instituição sólida e inovadora como o C6 Bank. Você pode descobrir mais sobre os tipos de consórcio e até fazer a adesão sem burocracia em nosso site.
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