PEP relacionado: o que é, quem se enquadra e o que muda na prática

No sistema financeiro, existem diversas medidas de segurança e compliance que são necessárias. Uma delas é o monitoramento de atividades de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), aquelas que ocupam ou ocuparam cargo público relevante, e seus familiares ou colaboradores próximos, configurados como PEP relacionado. 

Essa categoria existe para reforçar políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e aumentar a transparência nas relações financeiras. E, ao contrário do que muitos pensam, não é uma indicação de suspeita ou irregularidade, e funciona mais como uma ação preventiva de segurança. 

Neste texto será explicado o que é PEP ou PEP relacionado, quem é considerado PEP familiar, por quanto tempo o enquadramento é válido e como o C6 Bank aplica essas regras de forma simples e segura. 

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A Pessoa Exposta Politicamente relacionada ou PEP relacionada é alguém que mantém uma relação familiar ou um vínculo profissional relevante com uma PEP. Esse conceito é regulamentado por normas do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Essa classificação existe para reforçar os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e a outros ilícitos. Afinal, pessoas que ocupam cargos públicos relevantes podem estar mais expostas a riscos específicos e o acompanhamento de seus vínculos próximos ajuda a proteger o sistema financeiro como um todo.  

Mas atenção: ser PEP relacionado não significa que há qualquer suspeita de irregularidade. Trata-se de um status preventivo utilizado por instituições financeiras para fins de compliance. 

Existem dois grandes grupos que compõem a categoria de PEP relacionado.

São eles:

Ao aplicar esse conceito na prática, isso significa que pode ser considerado PEP relacionado, por exemplo:

E há ainda um detalhe importante nesse contexto: esse enquadramento não se encerra com o fim do cargo público. A condição de PEP e de PEP relacionado segue válida por até cinco anos após o término da função exercida. 

A categorização e o monitoramento do PEP relacionado é uma exigência que faz parte das normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT). Esse conjunto de políticas foi estabelecido pelo Banco Central, na Circular Nº 3.978 de janeiro de 2020, e pelo Coaf, em resoluções como a Nº 40 de novembro de 2021. 

Assim, a identificação de PEPs e PEPs relacionados permite aos bancos:

Novamente, é importante reforçar que, assim como ser um PEP relacionado não indica suspeita, também não restringe serviços. Na prática, o que acontece é que as pessoas enquadradas nessa categoria terão que passar por etapas adicionais de verificação e acompanhamento.

Como mencionado anteriormente, a classificação como PEP relacionado se relaciona com uma questão de segurança preventiva. Portanto, não impede atividades financeiras como abrir conta no banco, fazer investimentos ou usar cartões. 

O que muda no contexto PEP e abertura de conta ou mesmo relação com o banco é o nível de verificação cadastral exigido. Isso pode envolver:

Todas essas informações são usadas para fins de compliance e são mantidas em sigilo e protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

No C6 Bank, esses procedimentos são integrados a uma experiência digital simples. O banco utiliza identificação segura no processo de cadastro, permite o acompanhamento de solicitações diretamente pelo app e oferece canais de atendimento para solucionar dúvidas. Assim, o cliente, ainda que em casos de PEP ou PEP relacionado, mantém acesso completo aos serviços. 

De acordo com as normas do Coaf e do Banco Central, a condição se mantém por até cinco anos após o término do cargo público da pessoa vinculada. É apenas depois desse prazo do PEP relacionado que o status deixa de ser obrigatório, salvo casos em que a instituição identifica riscos adicionais que justificam a continuação do acompanhamento.  

Fundamentalmente, esse controle evita que vínculos passados gerem vulnerabilidades no sistema financeiro, além de garantir a segurança jurídica para os clientes. 

Não. Ser enquadrado como PEP relacionado não gera restrições automáticas nem impede o acesso a serviços bancários ou de investimento. Na realidade, a classificação apenas demanda maior atenção às atualizações cadastrais e outras exigências pontuais de verificação da instituição bancária.

O que é preciso nesses casos é cultivar uma comunicação transparente com o banco, o que inclui manter informações corretas e atuais para evitar bloqueios e tornar a experiência mais simples. Aliás, esse tipo de cuidado faz parte de uma política de segurança aplicada a todos os clientes, e não somente os PEP relacionados, que é devidamente ajustada conforme o perfil de risco.

O C6 Bank segue rigorosamente todas as normas do Banco Central e do Coaf, e adota práticas de compliance e PLD/FT em todos os seus processos. Mesmo quando o caso envolve PEP ou PEP relacionado, o foco está em oferecer um relacionamento seguro, transparente e com experiência digital simplificada e completa. 

Entre os diferenciais, é possível destacar:

Dessa forma, o C6 Bank combina conformidade regulatória, tecnologia e transparência na comunicação para que seus clientes possam desfrutar dos serviços com segurança e tranquilidade. 

Conheça mais sobre as soluções oferecidas:

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Informações sobre os produtos e serviços do C6 Bank vigentes na data da postagem deste texto. As regras e condições de cada produto e/ou serviço podem ser posteriormente alteradas. Consulte os termos vigentes no momento da contratação pelo app.