Sistema Financeiro Nacional: estrutura, funções e papel na economia

Quando uma conta é paga, um investimento é feito ou um empréstimo é solicitado, tudo acontece dentro de um sistema que assegura que o dinheiro circule de forma ordenada e com segurança. Esse é o chamado Sistema Financeiro Nacional (SFN), que reúne instituições que criam regras, fiscalizam, regulam e operam nesse mercado no Brasil.

Ainda que o SFN esteja presente em quase todas as decisões financeiras do cotidiano, é algo desconhecido para muitas pessoas. Neste artigo, entenda o que é sistema financeiro nacional, qual sua estrutura e a função de cada órgão que o compõe. Além disso, conheça os diferentes mercados de atuação do sistema e qual a importância deles. 

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O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de instituições públicas e privadas que criam regras, fiscalizam e realizam operações financeiras no Brasil. 

Pode parecer algo distante do cotidiano, mas, na realidade, é por meio dele que circula grande parte dos ativos pessoais, empresariais e até governamentais. Também é por meio do SFN que as pessoas pagam dívidas e fazem investimentos. 

Em outras palavras, o SFN é uma estrutura central da economia: conecta pessoas, empresas e governo, e permite que o dinheiro circule com segurança. 

Como apresentamos, o Sistema Financeiro Nacional conecta quem tem dinheiro a quem precisa de crédito, o que faz a economia brasileira girar. Por exemplo:

Essas e muitas outras movimentações estão sob tutela do SFN. Por isso, podemos dizer que essa ponte formada por diferentes instituições promove estabilidade, segurança e confiança para as transações financeiras feitas no país.

Ainda que tenha surgido no século XIX, sua estruturação e regulação só acontece mais tarde, em dezembro de 1964 (Lei 4.595). Desde então, esse sistema nacional financeiro tem como principais objetivos garantir o bom funcionamento do mercado e, sobretudo, assegurar que as demandas coletivas sejam sempre priorizadas frente aos interesses individuais. 

A estrutura do Sistema Financeiro Nacional é bem específica com três grandes grupos complementares que funcionam como base: os que criam regras, os que fiscalizam e os que executam operações financeiras.  

Entenda a seguir como é a atuação de cada grupo para que o sistema como um todo funcione corretamente.

Um dos grupos da tríade do SFN são as entidades normativas, ou seja, aquelas que definem, regulamentam e autorizam políticas e diretrizes para o sistema financeiro, como:

Esses órgãos fazem parte do sistema financeiro nacional, portanto, podem decidir quanto à limites para crédito ou diretivas para investimentos, mas não executam operações. 

Também conhecidas como entidades supervisoras, essas são responsáveis por funções executivas variadas, a incluir a fiscalização do cumprimento das regras criadas pelos conselhos. Entre elas, podemos citar:

Aqui, é importante ainda mencionar o Comitê de Política Monetária (Copom): uma instância técnica dentro do BCB que é responsável por executar a política monetária. Por exemplo, conforme diretrizes do CMN, o Comitê define a taxa Selic, ou taxa básica de juros, a fim de manter o equilíbrio da economia.

Nota-se que o CMN e o Copom atuam de forma complementar: enquanto o primeiro define objetivos da política econômica, o segundo aplica as medidas para alcançá-los.

O terceiro e último grupo é composto pelas instituições operadoras, responsáveis pela intermediação financeira entre quem precisa de recursos e quem tem capital para emprestar, como tomadores e poupadores. Nesta última categoria estão inclusos:

Além dos órgãos do Sistema Financeiro Nacional apresentados anteriormente, o SFN é também dividido em áreas de atuação chamadas de mercados. Essa segmentação foi criada para organizar os tipos distintos de operação financeira.

Entre os principais mercados estão:

Apesar dessa separação especializada, na atuação em si, é necessário que todos esses mercados trabalhem juntos para manter o dinheiro em movimento com segurança e o sistema a funcionar de forma equilibrada.

Toda essa estrutura do SFN também é regida por leis, como a já mencionada Lei Nº4.595/1964 que estabelece a criação do CMN e do Banco Central. Além dela, há duas outras relacionadas aos órgãos que compõem a base do sistema:

É recomendável entender o SFN, bem como o papel dos muitos órgãos que o compõem e atuam de modo crucial no mercado financeiro e na economia brasileira.

Uma forma prática de acompanhar o cenário e as decisões macroeconômicas brasileiro é o Podcast Macro Review, feito pelo time de especialistas do C6 Bank. A cada semana, são oferecidas explicações, análises e insights que podem ajudar no planejamento das finanças e investimentos. 

Até aqui, foi apresentado o SFN, que é um sistema presente no cotidiano de todos os brasileiros, seja na hora de pagar dívidas ou fazer investimentos. Ele é formado por instituições públicas e privadas que criam regras, fiscalizam e executam operações no mercado financeiro do Brasil.

Por conta da sua dimensão e importância no contexto nacional, entender o que é o sistema financeiro nacional permite compreender melhor como o dinheiro circula e como funcionam bancos e instituições financeiras. É também a partir desse conhecimento que se pode criar uma relação mais consciente e saudável com o dinheiro e com os produtos financeiros. 

Em outras palavras, quanto maior o aprendizado sobre essa grande e central estrutura financeira brasileira, maior o preparo para organizar as finanças e aproveitar oportunidades. 

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