Para entender o que é IPI, é necessário saber que em nosso país existem diversos tipos de tributos que incidem sobre os produtos que consumimos. Assim, o IPI nada mais é do que o imposto que está ligado aos produtos industrializados, tanto nacionais quanto estrangeiros. Então, para saber mais sobre como funciona, continue lendo este post que o C6 Bank preparou para você.
De início, algumas informações sobre tributação de produtos podem parecer um pouco confusas e difíceis de entender. Isso porque existem diferentes categorias e uma grande variação de porcentagens. Por esse motivo, neste artigo você poderá entender os principais conceitos que envolvem a aplicação do IPI.
A seguir, confira os principais tópicos que você encontrará neste texto:
- O que é IPI?
- O que são produtos industrializados?
- O IPI incide sobre quais produtos?
- Quem pode instituir o IPI?
- Quem deve pagar o IPI?
- Quais são os casos de isenção desse imposto?
- Como calcular o IPI?
- A importância do planejamento tributário para empresa.
Não deixe de ler outros conteúdos que podem aumentar o seu conhecimento sobre o assunto:
- O que são Impostos Federais? Como funcionam?
- O que é um regime de tributação?
- Como montar um planejamento tributário e reduzir o pagamento de impostos
O que é IPI?
De maneira simplificada, o IPI é o que chamamos de “imposto indireto”, já que incide sobre o consumo.
Assim, vale a pena ressaltar que a alíquota, ou seja, o percentual usado para aplicar o valor de um tributo, é variável e incidido de maneira seletiva. Ainda nesse sentido, vale a pena ressaltar que a alíquota, ou seja, o percentual usado para aplicar o valor de um tributo, é variável e depende do quanto o produto é essencial. Quanto menos ele for fundamental, maior é o percentual que será usado para chegar ao valor da taxa.
O que são produtos industrializados?
Ao falarmos sobre esse tipo de produto, nos referimos a qualquer mercadoria que tenha sofrido alteração de natureza, funcionamento, acabamento, apresentação, aperfeiçoamento ou finalidade.
Normalmente, eles são fabricados em grande escala, seguem padrões definidos e são feitos em máquinas especializadas. Como principais exemplos, temos: refrigerantes, computadores, alimentos enlatados e afins.
O IPI incide sobre quais produtos?
É importante saber que o IPI não incide sobre todo e qualquer produto. Por isso, é essencial ficar sempre de olho na TIPI (Tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) que está disponível no site da Receita Federal. Porém, geralmente, o IPI incide sobre produtos industrializados, como os que citamos acima.
Não podemos esquecer que a base do cálculo é um resultado da seguinte operação: valor do objeto + seguro + frete + demais despesas. Logo, o valor das mercadorias que compramos em nosso dia a dia passam por esse cálculo até que se chegue ao valor final.
Quem pode instituir o IPI?
De acordo com o artigo 153, IV, da Constituição Federal, por se tratar de um imposto federal, somente a União pode instituir ou fazer qualquer mudança em relação ao IPI e os produtos industrializados que estão na tabela TIPI.
Além disso, é a União quem regulamenta a cobrança, faz a fiscalização, arrecadação e administração do imposto que é cobrado sobre os produtos industrializados.
Quem deve pagar o IPI?
Agora, você deve estar se perguntando “quem deve pagar o IPI?”. Em via de regra, esse pagamento fica responsável pelas manufaturas que vendem produtos que são fabricados industrialmente. Assim, no momento que a mercadoria deixa a fábrica, é necessário que o pagamento do IPI seja feito para que a comercialização aconteça de maneira legal.
Quais são os casos de isenção do imposto?
Como em toda regra há sua exceção, alguns produtos industrializados também são isentos de IPI, como em casos de fabricação para uso próprio ou de distribuição gratuita. Veja alguns deles:
- Materiais bélicos;
- Aeronaves de uso de forças armadas;
- Produtos destinados à exportação;
- Objetos que são de uso da polícia
Como calcular o IPI?
Se você quer saber como calcular o IPI, aqui vai um passo a passo para você fazer essa contagem de maneira correta. Siga:
- O primeiro passo para calcular o IPI é identificar a alíquota através da tabela que está disponível no site da Receita Federal. No site, você encontrará a porcentagem que corresponde ao tipo de produto que será comercializado;
- Feito isso, você deverá fazer a seguinte operação: valor da alíquota do IPI multiplicada pelo valor do produto antes dos impostos. O resultado obtido é o valor do IPI que deverá ser adicionado na sua nota fiscal;
- Por último, você deverá adicionar o valor à sua nota fiscal, somando ao preço total do produto. Além disso, é importante que você também inclua demais impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A importância do planejamento tributário para empresa
Se você tem uma empresa ou pensa em abrir uma, é interessante que você saiba a importância do planejamento tributário. Desse modo, você poderá evitar diversos prejuízos e terá mais controle sobre erros contábeis. Além disso, o planejamento tributário também serve para que sua empresa não seja multada pelo FISCO por deixar de pagar algum tributo obrigatório.
Como resultado, sua empresa terá mais recursos para investir, impulsionando o crescimento da companhia e a consolidando no mercado.
Hoje você aprendeu que o IPI está presente na vida das empresas e dos consumidores finais. Por isso, ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo financeiro faz toda a diferença! E, para isso, você já pode contar com o Macro Review, podcast semanal do time de economistas do C6 Bank.
Não deixe de conferir outras leituras que nosso time preparou para você e que podem te ajudar a entender mais sobre assuntos relacionados com o tema:
- O que são PIS e Cofins? Descubra como esses tributos funcionam
- Como pagar os tributos da empresa via Pix?
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