O que é um sócio majoritário e qual o seu papel na empresa
Fique por dentro das obrigações, dos direitos e das responsabilidades desse profissional.
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O sócio majoritário costuma ser a figura que toma as principais decisões em uma empresa. Ele detém a maior parte das cotas ou das ações de uma companhia. E é exatamente por isso que tem um poder maior nas decisões estratégicas, operacionais e financeiras.
Em 2022, sócios e proprietários representavam 20% das ocupações nas empresas, um total de 12,5 milhões de pessoas, segundo as Estatísticas do Cadastro Central de Empresas, pesquisa feita pelo IBGE.
Nesse sentido, compreender a atuação desses indivíduos dentro da estrutura de um negócio permite um melhor entendimento sobre o funcionamento do universo empresarial.
Se você pretende abrir um empreendimento ou quer saber um pouco mais a função de um sócio, está no lugar certo.
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Conceito de sócio majoritário
O sócio majoritário é a pessoa que detém mais de 50% do capital social de uma empresa. Ou seja, 50,1% já é o suficiente para assumir essa posição.
Na prática, para que isso aconteça esse indivíduo precisa ter a maioria das cotas de uma sociedade limitada (LTDA) ou, no caso de uma sociedade anônima (S.A.), a maioria das ações ordinárias, que conferem direito a voto.
Essa posição dá direito a tomada de decisões estratégicas sem consultar outros acionistas, o que inclui:
- Mudanças no contrato social;
- Novos investimentos;
- Nomeações de cargos administrativos.
Como é possível notar, esse é um papel que abre espaço para a realização de movimentações importantes em uma empresa, o que, sem dúvidas, requer bastante responsabilidade.
Mas um detalhe importante é que a atuação de um sócio principal varia de acordo com o quadro societário da empresa. Ficou com dúvidas? Vamos explicar melhor abaixo:
- Sociedade limitada (LTDA): tem a maior parte das cotas do capital social. Como as decisões são tomadas em assembleias, seu voto tem poder decisório;
- Sociedade anônima (S.A.): uma vez que o controle é exercido por quem detém a maior parte das ações ordinárias, que são aquelas com direito a voto, o sócio majoritário tem o poder de definir os rumos da companhia de modo geral. Nesse caso, também é chamado de acionista controlador.
Quais os direitos de um sócio majoritário
O sócio majoritário tem direitos que concedem a ele um poder extremamente alto, suficiente para determinar o funcionamento da companhia:
- Poder de voto e de decisão;
- Influência em assembleias e nas estratégias empresariais;
- Capacidade de nomear administradores;
- Possibilidade de definir rumos da empresa.
A seguir, explicamos seus principais direitos.
1. Poder de voto decisivo
Com maioria do capital social, o sócio majoritário pode aprovar, vetar ou alterar decisões estratégicas da empresa, como fusões, aquisições, mudanças no contrato social e distribuição de lucros.
2. Autonomia nas assembleias
Não precisa do aval dos demais sócios para deliberar sobre temas relevantes. Seu voto isolado é suficiente para definir o rumo das deliberações, desde que respeitados os direitos legais dos sócios minoritários.
3. Nomeação de administradores
É o responsável por indicar e aprovar os nomes que ocuparão cargos de diretoria e conselho, influenciando diretamente a gestão da empresa.
4. Definição de estratégias e rumos da empresa
O sócio majoritário tem papel central na formulação do planejamento estratégico e nas grandes decisões que impactam o futuro do negócio.
Não há dúvidas de que um sócio majoritário atua como uma peça central na condução do negócio. Entretanto, esses direitos vêm acompanhados de responsabilidades, como transparência e ética. É essencial cumprir a legislação vigente e as cláusulas que compõem o contrato social.
Responsabilidades e deveres do sócio majoritário
Além do poder que o sócio majoritário exerce, há também responsabilidades éticas e legais que devem ser cumpridas. Destacamos as principais a seguir:
- Responsabilidade sobre decisões e atos da empresa: ao tomar decisões sobre o rumo da empresa, ele assume uma responsabilidade proporcional de tais movimentações. Sendo assim, pode ser responsabilizado em diferentes situações, como fraudes e má gestão;
- Dever fiduciário com os demais sócios: o sócio majoritário deve atuar sempre com transparência em relação aos demais sócios. Por isso, não pode tomar decisões que beneficiem interesses pessoais ou prejudiquem terceiros;
- Possibilidade de responder judicialmente por abuso de poder ou gestão temerária: o sócio majoritário não pode exercer abuso de poder, como excluir minoritários ou então praticar ações que possam ser prejudiciais à empresa. Além disso, também pode ser considerado culpado em casos de gestão temerária, que é quando toma decisões que possam colocar o negócio em risco.
De modo geral, o sócio majoritário precisa agir com autoridade e respeito às regras. Essa posição deve ser exercida com total responsabilidade, transparência e ética. Consequências de uma má atuação podem implicar em danos para a empresa de modo geral.
Sócio majoritário pode fechar a empresa?
É possível o sócio majoritário solicitar o fechamento da empresa. Mas isso não pode acontecer de uma hora para outra e precisa seguir regras específicas.
Para que esse processo aconteça, deverá haver uma dissolução societária com base nas regras do contrato social ou do estatuto.
Em empresas LTDA, como o sócio majoritário tem voto decisivo em assembleias, a dissolução pode ser viabilizada. Já nas S.A., tudo vai depender das regras que estão previstas na lei ou no estatuto.
Mas, geralmente, esse tipo de decisão acontece apenas com aprovação em assembleia geral de acionistas.
Em todos os casos, quando ocorre o fechamento de uma empresa é necessário seguir algumas obrigações legais e contratuais, tais como enviar notificação aos sócios minoritários com antecedência, liquidar ativos e passivos, dar baixa em todos os órgãos competentes e quitar pendências financeiras.
Em resumo, o sócio majoritário pode decidir ou liderar um processo de fechamento. No entanto, precisa cumprir as regras predeterminadas.
Diferença entre sócio majoritário e administrador
Sócio majoritário e administrador são funções diferentes. Como comentamos, o primeiro é aquele que tem mais de 50% das cotas ou das ações. Ou seja, trata-se de um proprietário com grande poder de decisão.
Já o administrador é o grande responsável pela gestão da companhia, sobretudo no que diz respeito às tarefas cotidianas. Alguns exemplos: liderar pessoas, autorizar compras e garantir o funcionamento da empresa de modo geral.
Nem sempre um administrador é sócio. Muitas vezes, pessoas de fora são contratadas para exercer essa função.
Entretanto, é possível que um sócio majoritário também seja administrador. Quando isso acontece, torna-se um profissional com poder estratégico de decisão e responsabilidades em relação à execução operacional.
Para facilitar o entendimento, preparamos essa tabela que mostra as diferenças entre ambos (incluímos também o sócio minoritário):
Função | Participação Societária | Poder de Decisão | Características marcantes | Pode ser administrador? |
|---|---|---|---|---|
Sócio majoritário | Tem mais de 50% das cotas ou das ações. | Alta. | Toma as decisões estratégicas e pode ser responsabilizado por má conduta da empresa e outros problemas. | Sim. |
Sócio minoritário | Tem menos de 50% das cotas ou das ações. | Limitada. | Tem direito a lucros e proteção legal. | Sim. |
Administrador | Pode ter ou não participação na sociedade. | Alta, mas apenas na gestão operacional da empresa. | Garante que a empresa funciona no dia a dia. | Sim, já exerce essa função. |
Como o C6 Bank pode apoiar sócios majoritários
O sócio majoritário exerce um papel estratégico nos negócios: por ter a maior parte das cotas ou das ações, mantém voz ativa nas decisões e responsabilidade direta sobre as movimentações da companhia.
Trata-se de uma função que exige conhecimento de mercado, do próprio negócio, visão de futuro e um entendimento profundo sobre as boas práticas de governança corporativa.
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