Quando se trata de como declarar gastos com educação muitos contribuintes se encontram em meio a dúvidas. Saber quais despesas podem ser deduzidas e como informá-las corretamente ao fisco é essencial para garantir que você esteja em conformidade com a legislação.
O preenchimento adequado, além de evitar que você caia na malha fina, possibilita que você aproveite ao máximo as possibilidades de dedução oferecidas pela lei. Do mesmo modo, esse processo também ajuda a otimizar sua restituição durante o período de declaração do Imposto de Renda. Para facilitar o entendimento do assunto, o time do C6 Bank preparou um conteúdo completo para tirar suas principais dúvidas sobre o tema.
Descubra quais serão os tópicos abordados no texto:
- O que é considerado gasto com educação para Receita Federal?
- Como declarar gastos com educação no IR 2024?
- Como declarar gastos com educação no exterior?
- Gastos com educação não dedutíveis;
- Informe de pagamentos;
- Como devo proceder se perdi um comprovante de pagamento de uma despesa educacional?
Não deixe de ler outros conteúdos sobre o tema que também podem ser interessantes para você:
Importante: este texto é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar em sua declaração.
O que é considerado gasto com educação para Receita Federal?
Para a Receita Federal, são considerados gastos dedutíveis com educação as despesas com:
- Educação infantil;
- Ensino fundamental;
- Ensino médio e técnico;
- Ensino superior como graduação e pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização).
Importante ressaltar, contudo, que há um limite anual de dedução para essas despesas, que é atualizado periodicamente pela Receita. Para o ano-calendário de 2024, o limite é de R$ 3.561,50.
Como declarar gastos com educação no IR 2024?
Declarar os gastos com educação no Imposto de Renda exige atenção aos detalhes. Primeiro, é necessário que o contribuinte reúna todos os comprovantes de pagamento das despesas educacionais do ano anterior. Esses documentos devem especificar claramente o nome do aluno, o CNPJ da instituição de ensino, além do período e valor pago.
Depois, é só seguir o passo a passo:
- No programa do Imposto de Renda, abra a ficha “Pagamentos Efetuados”;
- Vá até o código 1, “Instrução no Brasil”;
- Preencha com o nome e o CNPJ da instituição de ensino;
- Caso haja reembolsos, inclua no campo “Parcela não dedutível”;
- Declare a pessoa que se beneficiou do gasto (o titular da conta, algum de seus dependentes ou aqueles que recebem pensão alimentícia paga pelo titular);
- Conclua o processo clicando em “OK”;
- No caso de gastos com outras instituições de ensino, basta repetir a instruções anteriores.
Como declarar gastos com educação no exterior?
Gastos com educação realizados no exterior também podem ser deduzidos, desde que a instituição de ensino seja reconhecida pelas autoridades educacionais do país em que está localizada. Para isso, é necessário converter os valores pagos para reais, utilizando a taxa de câmbio do Banco Central do Brasil da data do pagamento.
Depois de reunir os documentos, é só seguir as instruções:
- Abra a ficha “Pagamentos Efetuados”;
- Vá até o código 2, “Despesas com Instrução no Exterior”;
- Preencha com o nome e o CNPJ da instituição de ensino;
- Caso haja reembolsos, inclua no campo “Parcela não dedutível”;
- Declare a pessoa que se beneficiou do gasto (o titular da conta, algum de seus dependentes ou aqueles que recebem pensão alimentícia paga pelo titular);
- Conclua o processo clicando em “OK”;
Os comprovantes dessas despesas devem ser mantidos com o contribuinte por, no mínimo, cinco anos, bem como os documentos que comprovem a conversão dos valores.
Como declarar gastos com educação de dependentes no Imposto de Renda?
Gastos com educação de dependentes podem ser declarados da mesma forma que os gastos do próprio contribuinte. É necessário inserir as despesas na seção “Pagamentos Efetuados” da declaração, sob o código específico para despesas com instrução, além de incluir os dados do dependente a quem se referem os gastos.
Gastos com educação não dedutíveis
Nem todas as despesas com educação são dedutíveis, por exemplo:
- Cursos livres, como de dança e música;
- Cursos preparatórios para concursos;
- Qualquer outro que não esteja diretamente ligado à educação formal.
Além disso, despesas com material escolar, uniformes, transporte e alimentação também não são consideradas dedutíveis.
Informe de pagamentos
Além de guardar os comprovantes de pagamento, é recomendável que o contribuinte solicite às instituições de ensino um informe de pagamentos. Esse documento resume todas as despesas educacionais do ano e serve como um reforço na hora de preencher a declaração, de forma a garantir que todos os valores estejam corretos e de acordo com o que foi efetivamente pago.
Como devo proceder se perdi um comprovante de pagamento de uma despesa educacional?
Caso tenha perdido um comprovante de pagamento, é recomendável entrar em contato com a instituição de ensino para solicitar uma segunda via do documento.
Saber como declarar gastos com educação no Imposto de Renda não precisa ser uma tarefa complicada. Com informação e organização, é possível realizar esse processo de forma eficiente, para assegurar o aproveitamento das deduções permitidas por lei.
Esse texto chegou ao fim. Para mais conteúdos como esse, acompanhe nosso blog. Leia também:
Ainda não está usando o C6 Bank? Baixe o app, abra sua conta digital, peça seu cartão sem anuidade (sujeito a análise) com a cor que quiser e aproveite um banco completo com tudo em um só app.
Informações sobre os produtos e serviços do C6 Bank vigentes na data da postagem deste texto. As regras e condições de cada produto e/ou serviço podem ser posteriormente alteradas. Consulte os termos vigentes no momento da contratação pelo app.
