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O que é governança corporativa?

A governança corporativa é um conceito baseado em quatro pilares: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa

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Mulher com roupas casuais segurando planilha nos braços e sorrindo após aplicar boas práticas de governança corporativa

A governança corporativa é um conceito muito importante dentro do contexto de uma empresa. Isso porque está relacionada à administração e ao crescimento do negócio, dois pontos chaves para qualquer empreendimento. Além disso, também pode ser um fator diferencial para que determinadas companhias recebam reconhecimento em espaços importantes, como por exemplo a B3, a bolsa brasileira.

Neste post, vamos falar um pouco sobre esse conceito, bem como os pilares que o fundamentam. Além disso, responderemos a perguntas como:

  • O que é governança corporativa?
  • Para que serve esse conceito?
  • Como surgiu a governança corporativa?
  • Qual a importância da governança corporativa para as empresas?
  • Boas práticas de governança corporativa
  • Como o C6 Bank pratica a governança corporativa?

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O que é governança corporativa?

De forma geral, a governança corporativa é um sistema composto por diversas práticas, regras, costumes e procedimentos pensados sob a ideia de organizar uma instituição e auxiliar em seu crescimento.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) traz uma definição ainda mais completa. Segundo a instituição, “a governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.

Esse sistema não é totalmente obrigatório: embora as companhias precisem arcar com obrigações como as estabelecidas pela Lei das S.A., por exemplo, as ações que fundamentam a governança corporativa vão além, funcionando como formas de as empresas melhorarem suas práticas de forma voluntária.

Na B3, a bolsa de valores brasileira, as empresas são divididas em até 5 níveis de governança corporativa. São eles, do mais baixo para o mais alto:

  • Bovespa Mais;
  • Bovespa Mais Nível 2;
  • Nível 1;
  • Nível 2;
  • Novo Mercado.

A categorização se dá por meio de uma série de fatores, como por exemplo capital social, percentual mínimo de ações em circulação, demonstrações financeiras, concessão de tag along, adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado, entre outros.

Dentre eles, o nível que mais se destaca é o Novo Mercado. Criado em 2000, representa a categoria mais elevada possível de governança corporativa da B3, reunindo empresas que, além de aplicarem medidas obrigatórias, aderem a práticas diferenciadas de forma voluntária. Na prática, é um segmento exclusivo, em que se negociam as ações das empresas que fazem parte dele.

Para que serve esse conceito?

A ideia por trás desse conceito é a de que, por meio de boas práticas baseadas em princípios básicos de governança corporativa, a empresa conseguirá alinhar interesses de investidores, dos próprios funcionários, entre outros membros. Além disso, poderá preservar e aprimorar seu valor econômico a longo prazo, tornando-a mais sustentável financeiramente. Por consequência, também facilitará seu acesso a recursos e contribuirá para uma gestão de boa qualidade.

Ou seja, uma boa governança corporativa representa uma maior credibilidade dentro do mercado, bem como um melhor ambiente para investir e se associar. Mais investidores, por sua vez, são benéficos tanto para a empresa quanto para os acionistas, por conta da valorização que a empresa tende a sofrer.

Como surgiu a governança corporativa?

Historicamente, a estrutura de poder observada em muitas empresas era baseada na figura de um proprietário ou um grupo – muitas vezes uma família – que tinha primazia sobre as decisões administrativas das companhias.

No entanto, com o incremento na complexidade das organizações empresariais, especialmente após a popularização da negociação de ações na bolsa de valores, foi-se popularizando o modelo de propriedade dispersa, em que muitas pessoas detêm parcelas menores de poder.

Essa mudança de configuração tornou necessária a adoção de novas práticas que não agradassem somente a uma única figura, mas a todo esse corpo de sócios, acionistas e outras partes interessadas, bem como à empresa em si.

É a partir daí que surge o conceito de governança corporativa: a fim de alinhar os interesses de todas essas partes, foram propostas medidas que incluíam práticas de monitoramento, controle e ampla divulgação de informações, com um objetivo em comum: o sucesso da empresa.

Qual a importância da governança corporativa para empresas?

Na medida em que uma empresa cresce, também aumenta a sua complexidade. Nesse sentido, ter um alinhamento dos objetivos e interesses dos grupos envolvidos é importante para que nenhuma parte se sinta prejudicada.

Gestores, sócios, acionistas majoritários, minoritários – esses e outros grupos precisam da governança corporativa para que que todos os interesses sejam ajustados de forma a atender a todos, na medida do possível.

Adicionalmente, adotando boas práticas a empresa consegue se organizar melhor e elaborar estratégias com mais eficiência, tendo impactos positivos diretos no negócio, como redução de custos, mitigação do risco de fraudes, entre outros, o que pode acarretar, ainda, em uma melhora na imagem da empresa no mercado e na atração de novos investidores.

Não só isso, mas a governança corporativa também reflete uma aplicação ampla dos princípios de transparência e prestação de contas, cruciais para a integridade do sistema financeiro. Com empresas confiáveis e bem geridas, mais empregos podem ser criados, além de possibilitar o aprimoramento do fornecimento de bens e serviços ao mercado.  

Princípios da governança corporativa

No Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa é possível encontrar uma série de práticas desejáveis no que diz respeito à aplicação da governança corporativa. No entanto, além das boas práticas há alguns princípios básicos fundamentais para a compreensão desse conceito. Conheça-os de forma resumida abaixo:

  • Transparência: disponibilização de informações do interesse das partes envolvidas, mais do que as impostas obrigatoriamente por normas. Dados de desempenho econômico-financeiro e outros fatores que podem direcionar a gestão da empresa devem ter acesso possível para todos os interessados no negócio;
  • Equidade: tratamento justo e igualitário de sócios e partes interessadas. Isso significa não só acesso às informações para todos sobre o negócio, mas também uma observância pelos interesses, necessidades, direitos e deveres de cada envolvido;
  • Accountability:  prestação de contas de forma clara, concisa e compreensível. Baseia-se, também, na ideia de assumir as consequências dos seus atos e omissões. Não basta somente disponibilizar as informações relativas ao negócio: é necessário fazê-lo de forma clara, arcando com as consequências caso isso não seja feito. A ideia é reduzir a desconfiança e a possibilidade de abuso de poder;
  • Responsabilidade corporativa: por parte dos agentes de governança deve haver um zelo pela viabilidade do negócio no curto, médio e longo prazos. Deve-se focar em aumentar as externalidades positivas, ao mesmo tempo em que reduz-se as negativas – isso vale tanto para o capital humano quanto social, ambiental, intelectual, financeiro, entre outros.

Como o C6 Bank pratica a governança corporativa?

O C6 Bank aprecia as boas práticas de governança corporativa e aplica seus fundamentos de forma ampla no cotidiano da empresa. A estrutura organizacional do banco, por exemplo, é formada por órgãos da alta administração e pelas áreas operacionais, sendo que a alta administração conta com o suporte de 17 subcomitês temáticos multidisciplinares que se reúnem periodicamente, a fim de abrir espaço para um debate amplo e participativo, bem como alinhar os interesses e objetivos de todos os envolvidos.

Em busca do princípio da equidade, também adotamos uma gestão mais horizontal, baseada em um valor que chamamos de “autorcracia”, ligado ao exercício da liberdade com responsabilidade. Os subcomitês que mencionamos, apesar de contarem com público fixo, também estão frequentemente abertos para convidados, a fim de aproximar e estimular a participação de outros membros do banco.

De forma geral, a cultura do banco é apoiada porseis valores, sendo o primeiro deles a ética. Exercemos nossa atividade atendendo a todas as requisições regulatórias do sistema financeiro e dentro de padrões elevados de governança corporativa, ética e transparência – padrões de conduta devem ser observados por todos os nossos colaboradores e parceiros de negócio.

Também contamos com o Código de Ética e Conduta, bem como políticas internadas voltadas a esses objetivos. Elas são implementadas, reavaliadas e atualizadas anualmente, a fim de sempre representar as melhores práticas possíveis.

Adicionalmente, a fim de manter a transparência, disponibilizamos on-line um canal de denúncias anônimas, em que nossos colaboradores, clientes, usuários, fornecedores, parceiros ou qualquer pessoa podem relatar incidentes, casos de discriminação, suspeitas de irregularidade e outras questões relacionadas às atividades do C6 Bank e de seus parceiros.  

Essas não são as únicas ações e princípios que promovemos. Caso você deseje conhecer mais a fundo nossa estrutura organizacional e outras atitudes que adotamos para promover a governança corporativa e a melhor experiência possível, tanto para clientes quanto para funcionários, basta consultar nosso relatório anual. Ele está disponível no nosso site, e pode ser visitado este link.

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