Entenda tudo sobre escritura de imóvel: custos, obrigatoriedade e emissão

A escritura de imóvel é um documento muito importante no processo de compra e venda desse bem. Mais do que um simples contrato, ela é indispensável para formalizar essa transferência. 

Neste post, mostraremos a relevância desse documento. Também apresentaremos a melhor forma de fazê-lo e daremos dicas para garantir que tudo aconteça dentro da legislação. Leia mais informações a seguir. 

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A escritura de imóvel é um documento feito em cartório, usado para oficializar a transferência de um bem imobiliário entre vendedores e compradores. Funciona como um contrato, que deve ser assinado pelas duas partes para ter validade. 

Além de protocolar a transferência, a escritura também funciona como comprovante de propriedade do imóvel. Assim, ele fica registrado em seu nome. Consequentemente, o espaço passa a ser seu perante a lei. 

Mais do que isso, sem esse documento fica muito difícil comprovar que a transferência de fato ocorreu. 

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A escritura de imóvel é um documento com detalhes sobre condições de compra, como preço, data de entrega das chaves, partes envolvidas, entre outros. 

O registro de imóvel, por sua vez, tem como ponto central a transferência efetiva do bem para um novo titular. Por isso, é sempre o último passo no processo de compra ou venda de um imóvel. Sem a escritura, não é possível fazer o registro. 

Essencial em uma transação imobiliária, a escritura pode ter custos diferentes, que variam de acordo com o estado e com o valor do imóvel. A seguir, mostramos o funcionamento. 

No Brasil, os valores das escrituras podem variar de acordo com cada estado. Por isso, é essencial consultar a tabela de preços do cartório da sua cidade. O preço do imóvel também influencia o custo final. 

Para um apartamento de R$ 500 mil localizado na cidade de São Paulo, por exemplo, a escritura pode custar até R$ 3.800, em conta que já considera os emolumentos, que são as taxas cartorárias.  

Além delas, também é preciso pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que fica em torno de 2% a 3% do valor do imóvel e é cobrado separadamente. 

Para se preparar, consulte o cartório com antecedência e avalie os valores praticados. 

A pessoa que compra será sempre responsável pelo pagamento da escritura. Como comentamos, existe a necessidade de oficializar a posse. 

Quando se trata de um imóvel financiado, não é necessária a escritura. O contrato feito com o banco substitui esse documento em caso de financiamento com garantia de alienação fiduciária. 

Entretanto, o contrato deve ser registrado diretamente no cartório de registro de imóveis. 

Há situações que dispensam a escritura, sobretudo quando se trata de compra de imóveis a partir de programas sociais ou em doações. 

Ao comprar um imóvel por meio de programas sociais, como o “Minha Casa, Minha Vida”, você pode ter direito à isenção de alguns pagamentos, como a escritura e o registro.  

Mas, para isso, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter renda familiar de até 3 salários-mínimos, o imóvel em questão custar até R$ 100 mil e ser beneficiário de programas habitacionais. 

No caso de doações, é preciso lavrar a escritura pública de doação. Geralmente, existe um custo para isso. Você deve conferir esses valores junto ao cartório. Há situações nas quais há isenções ou reduções, o que vai depender do valor do imóvel e do grau de parentesco entre as partes envolvidas. 

Esse documento pode ser feito em qualquer Cartório de Tabelionato de Notas, sob um custo que varia de estado para estado de acordo com uma tabela progressiva.  

Para isso, são necessários alguns documentos, tanto do comprador quanto do vendedor e do próprio imóvel. 

Listamos a seguir os documentos aplicáveis para fazer a escritura: 

É comum as pessoas comprarem imóveis considerando apenas o valor total. Só que é imprescindível pensar também nesses custos, principalmente no registro e na escritura. Assim, você já separa a quantia necessária e não tem surpresas. 

São valores consideráveis envolvidos com essa documentação. Ignorar esse custo pode comprometer o seu orçamento. Planejar tudo com antecedência é a melhor forma de ter clareza sobre o que você realmente precisa para alcançar seus objetivos sem se enrolar.  

Por isso, tenha isso em mente: reserve de 4% a 6% do valor do imóvel para cobrir esses custos. 

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Ao ter uma resposta positiva, é possível usar o crédito justamente para o seu objetivo: comprar o seu imóvel. Não esqueça de incluir os custos com a escritura e o registro nesse planejamento. Assim, você faz tudo com total segurança. 

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Em conclusão, planeje-se para ter os montantes necessários e, consequentemente, os documentos em dia. Tudo pronto para essa nova etapa da sua vida?  

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