IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras ou, ainda, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. Trata-se de um tributo pago por pessoas físicas e jurídicas em operações de crédito, câmbio, seguro e até as de títulos de renda fixa e alguns fundos de investimento, em determinadas condições.
Pensando em explicar melhor o que significa o IOF, como ele pode impactar o seu bolso e como é possível saber o seu valor, o C6 Bank preparou este texto. Nele, você encontrará as respostas para as seguintes questões:
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IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em diversas situações. Dentre as incidências do tributo estão operações de crédito, câmbio, seguro, operações de títulos ou valores mobiliários.
O IOF é uma fonte de arrecadação do Governo, mas também é usado como uma ferramenta para controlar e “medir a temperatura” da economia do país. Isso porque, através do acompanhamento da taxa IOF, o governo consegue identificar a demanda da população brasileira por crédito.
Dessa forma, é possível afirmar que quanto maior a arrecadação, maior o volume de operações financeiras no período de referência.
A taxa do IOF foi criada com a Constituição de 1988, com o objetivo de controlar o mercado financeiro em uma época na qual as pessoas aplicavam o dinheiro e o resgatavam poucas horas ou dias depois, por conta da alta inflação. Só foi colocada em prática e implementada da forma que conhecemos no ano de 1994, todavia.
O IOF rotativo é também conhecido como o IOF do cartão de crédito. Sua cobrança é feita nos casos em que o pagamento integral da fatura é postergado. Ou seja, o cliente, ao invés de pagar o valor total, paga apenas uma parte e o restante entra na conta da próxima fatura, sofrendo assim a cobrança do IOF.
Quando o cliente pessoa física cai no rotativo do cartão de crédito, portanto, é cobrada uma taxa de 0,38% do valor mais uma taxa diária de IOF até que todo o montante seja quitado. Caso a cobrança seja em moeda estrangeira, contudo, a alíquota é de 4,38% sobre o valor da compra.
O IOF adicional, por sua vez, é o tipo de imposto cobrado sobre as operações que envolvem o cheque especial. Nesse caso, a alíquota é de 0,38%.
Ele recebe o nome de adicional justamente porque já há uma cobrança diária de 0,0082% (3% ao ano) que incide sobre o valor total do saldo devedor. Dessa forma, o IOF adicional é cobrado em toda operação.
A dica para os clientes que fazem uso do cheque especial é se atentar a essa cobrança, já que ela é feita em toda utilização do valor.
O IOF é cobrado nas seguintes situações:
O valor do IOF irá depender da situação na qual ele está sendo cobrado. Conheça cada uma das possibilidades a seguir.
A taxa IOF é de 4,38% para todas as compras internacionais feitas com cartão de crédito ou pré-pago. Este valor vale, inclusive, para compras feitas no Brasil, em sites internacionais. Compras feitas em território nacional em estabelecimentos brasileiros, no entanto, não sofrem a incidência do IOF.
Há uma cobrança de IOF de 0,38% sobre todas as transferências internacionais para contas de terceiros. Já para transferências em contas de mesma titularidade o valor é um pouco maior, de 1,1%.
Para a compra ou venda de moedas estrangeiras em espécie, por fim, é cobrado 1,1% de IOF por operação.
O IOF incide sobre o cheque especial e o crédito rotativo com o mesmo valor: 0,38% sobre o valor atrasado mais 0,0082% por dia, até que a dívida seja totalmente quitada. Vale reforçar, contudo, que o IOF diário não pode passar de 3%.
O cheque especial é uma linha de crédito pré-aprovada pelo banco. Ele não necessita que se solicite análise de crédito e é uma alternativa para quem procura por uma solução rápida para solucionar momentos de aperto nas finanças.
Já o crédito rotativo é um empréstimo oferecido para clientes que não conseguem pagar a fatura do cartão de crédito em sua totalidade. Dessa forma, o valor que fica restante do pagamento entra na fatura seguinte e sobre ele são cobrados juros rotativos, que estão entre os mais caros do mercado.
Para financiamentos e empréstimos há a incidência de IOF de 0,38% sobre o valor total mais uma porcentagem de 0,0082% por dia. Além disso, o cálculo leva em consideração o prazo de pagamento dos empréstimos.
Vale reforçar que, para financiamentos de imóveis residenciais, o Imposto sobre Operações Financeiras não se aplica.
A alíquota do IOF sobre investimentos varia de acordo com o tempo em que o dinheiro fica aplicado. Ele é regressivo, o que significa que quanto mais tempo o investidor deixar o dinheiro em uma determinada ação, menor será a alíquota, até que ela chegue a zero. Esse tributo é cobrado apenas sobre o rendimento, não o montante total.
Os investimentos de renda fixa que são tributados caso haja um resgate antes do prazo de 30 dias são:
A cobrança é feita a partir dos valores apresentado na tabela abaixo:
Dias | % | Dias | % | Dias | % |
1 | 96 | 11 | 63 | 21 | 30 |
2 | 93 | 12 | 60 | 22 | 26 |
3 | 90 | 13 | 56 | 23 | 23 |
4 | 86 | 14 | 53 | 24 | 20 |
5 | 83 | 15 | 50 | 25 | 16 |
6 | 80 | 16 | 46 | 26 | 13 |
7 | 76 | 17 | 43 | 27 | 10 |
8 | 73 | 18 | 40 | 28 | 6 |
9 | 70 | 19 | 36 | 29 | 3 |
10 | 66 | 20 | 33 | 30 | 0 |
Investimentos como os Letra de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e ações são isentos da cobrança do imposto, independente do tempo que o dinheiro permanecer investido.
Para seguros, por fim, o IOF incide sobre o prêmio ou valor pago à seguradora. O valor varia entre 0,38% e 25%.
Um exemplo disso é que para o seguro de vida o IOF é de 0,38% sobre o prêmio. Já para seguro de carros, o valor sobe para 7,38% sobre a quantia paga.
Para facilitar na hora de organizar as contas e calcular os impostos, o C6 Bank preparou uma tabela com todas as alíquotas do IOF. Confira abaixo:
Tipo de operação | Alíquota do IOF |
Compras com cartão de crédito no exterior | 4,38% |
Câmbio com natureza de disponibilidade para uma conta no exterior | 1,1% |
Empréstimo (regra geral) | Pessoa física: 0,38% + 0,0082% ao dia (limitado a 365 dias) |
Empréstimo (regra geral) | Pessoa jurídica: 0,38% + 0,0041% ao dia (limitado a 365 dias) |
Cheque especial ou rotativo do cartão de crédito | Pessoa física: 0,38% + 0,0082% ao dia (limitado a 365 dias) |
Cheque especial ou rotativo do cartão de crédito | Pessoa jurídica: 0,38% + 0,0041% ao dia (limitado a 365 dias) |
Seguro de vida | 0,38% |
Seguro de bens | 7,38% |
O cálculo do IOF consiste, basicamente, em multiplicar a quantia sobre a qual o imposto irá incidir pela alíquota:
Valor da operação x Alíquota = IOF
Para facilitar o entendimento, veja o exemplo a seguir: foi realizada no cartão de crédito uma compra internacional de um celular no valor de R$ 5 mil reais. Dessa forma, será cobrado um IOF de 4,38% sobre a quantia.
R$ 5 mil X 0,0638 = R$ 319
O IOF, nesse caso, equivaleria a R$ 319. O preço final do produto, por sua vez, R$ 5.319 (valor da operação + tributo). Vale lembrar que, para compras internacionais, também é necessário considerar a conversão do câmbio no dia que foi feita a compra).
Ressaltamos, ainda, que não há nenhum lugar específico para pagar o IOF. Este é um valor que incide diretamente na fatura, aparecendo próximo da cobrança de juros. Dessa forma, não é necessária a emissão de um boleto para pagar o imposto, sendo cobrado automaticamente pela instituição financeira.
Para escapar da alíquota mais alta do IOF, nossa dica é apostar em uma conta internacional. A boa notícia é que, se você está procurando uma, a Conta Global C6 Bank pode ser uma boa.
Neste tipo de conta, a taxa do spread é mais baixa que a do cartão de crédito em transações feitas em dias úteis de 9h a 18h (horário de Brasília). Além disso, na Conta Global, a moeda estrangeira tem cotação comercial, mais vantajosa que a cotação turismo.
Adicionalmente, neste caso, o IOF Câmbio de envio de remessa é de 1,1% por transferência. Para efeito de comparação, nas transações com cartão de crédito no exterior, a cobrança é de 4,38%.
No dia 1 de janeiro de 2022 foi divulgada a redução da alíquota diária do Imposto sobre Operações Financeiras, voltando ao valor que era antes do aumento de 36%, anunciado em 16 de setembro de 2021.
Na época, o principal objetivo do governo ao anunciar o aumento era garantir uma fonte de recursos adicional para o programa Auxílio Brasil e, assim, conseguir cumprir com todas as regras fiscais.
Ao anunciar a volta para o valor anterior, o IOF passou a ser de 0,0082% (3% ao ano) para pessoas físicas e 0,0041% (1,5% ao ano) para pessoas jurídicas.
No dia 28 de julho de 2022, contudo, foi feito um novo anúncio pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Segundo o decreto, haverá uma redução das alíquotas de IOF sobre operações de câmbio relacionadas a transferências para o exterior e saques de pagamentos internacionais.
A medida passa a valer em 2023 e faz parte do processo de adesão do Brasil ao Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O decreto definiu o fim da incidência deste imposto até 2029. Ou seja, a alíquota de empréstimos realizados no exterior cairá de 6% para zero.
O IOF para operações com cartão de crédito no exterior terá uma transição mais suave. Ele passará de 6,38% para 5,38% em 2023, depois para 4,38% em 2024, 3,38% em 2025, 2,38% em 2026, 1,38% em 2027, sendo zerada apenas em 2028.
A mesma projeção vale para a alíquota do IOF na aquisição de moeda estrangeira em espécie. Ela sairá dos atuais 1,10% até atingir o zero em 2028.
Demais operações serão zeradas apenas em 2029, após cair dos atuais 0,38%.
Além da vantagem do IOF mais baixo, a Conta Global conta com várias outras vantagens:
E ainda oferece abertura zero nos seguintes casos:
Demais casos: US$ 10, cobrados uma só vez ao abrir a conta.
Além disso, há uma taxa para os saques: US$ 5 para dólar e € 5 para euro, nos caixas eletrônicos da rede Cirrus.
Quem desejar uma Conta Global pode abrir uma sem precisar baixar outro app. Para fazer a contratação, basta seguir o passo a passo:
Pronto! Na sequência, é só personalizar seu cartão com a cor de sua escolha. Em poucos passos, sua conta estará ativada.
Agora você sabe melhor o que é IOF, seus tipos, alíquotas, quando ele é cobrado, entre outras informações importantes a respeito desse tributo. Além de conseguir se organizar melhor financeiramente ao prever o valor que será cobrado sobre operações de crédito, câmbio e muitas outras, você também já sabe qual a melhor alternativa ao realizar compras internacionais.
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