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Saiba quem pode ser seu dependente no Imposto de Renda 2023

Dependendo do modelo de declaração, os dependentes podem trazer descontos aos contribuintes, reduzindo o valor a ser pago em impostos

Atualizado em

Casal se abraçando, sorrindo e olhando para o celular

Informar os dependentes na declaração de Imposto de Renda pode ajudar você a deduzir parte do valor do tributo a ser pago. No entanto, lembrar de todas pode não ser fácil, e muitas pessoas não sabem quais os critérios para que alguém possa ser considerado como tal. Neste post vamos ajudar você com isso. Nele, você vai aprender:

  • Quem pode ser dependente no Imposto de Renda?
  • Quanto posso deduzir por dependente no Imposto de Renda?
  • Como incluir dependentes na declaração?
  • Como retirar um dependente da declaração do IR 2023?
  • Como consultar dependentes no IR?
  • “Meu dependente pode declarar Imposto de Renda?”
  • Filhos que trabalham podem ser dependentes na declaração do IR?
  • Estagiário pode ser dependente no Imposto de Renda?
  • União estável entra como dependente no Imposto de Renda?

O Imposto de Renda 2023 está chegando. Em menos de 20 minutos, você também pode tirar as seguintes dúvidas sobre a declaração:

Importante: este texto é uma forma de te ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Quem pode ser dependente no Imposto de Renda?

Podem ser considerados dependentes, para o Imposto de Renda:

  • Cônjuge;
  • Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos;
  • Filhos ou enteados:
    • com até 21 anos;
    • com qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
    • com até 24 anos, se ainda estiverem cursando ensino superior ou escola técnica;
  • Irmão, neto ou bisneto, sem sustento dos pais:
    • com até 21 anos e de quem o contribuinte detenha a guarda judicial;
    • com qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
    • com idade de 21 a 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica (desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos);
  • Pais, avós e bisavós, desde que em 2020 seus rendimentos (tributáveis ou não) não tenham ultrapassado R$ 22.847,76;
  • Menor pobre com até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
  • Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Quanto posso deduzir por dependente no Imposto de Renda?

O desconto máximo por dependente na declaração do Imposto de Renda é de R$ 2.275,08. Adicionalmente, vale notar que também é possível fazer a dedução de despesas como saúde e educação – despesas médicas imprevistas, mensalidades escolares, entre outras. A primeira não tem um limite máximo, enquanto o da segunda é de R$ 3.651,50.

Como incluir dependentes na declaração?

Para incluir um dependente, basta seguir o procedimento abaixo:

  1. Na declaração, selecione a ficha “Dependentes”;
  2. Preencha as informações solicitadas, incluindo bens, dívidas e renda, caso tenham, além de dia do aniversário, CPF e outros dados obrigatórios.

Vale notar: a inclusão de dependentes só pode ser feita no modelo completo da declaração.

Como retirar um dependente da declaração do IR 2023?

Para excluir um dependente, é necessário fazer uma declaração retificadora. Isso só é possível, no entanto, se a declaração original já estiver em malha fiscal – isto é, retida por algum motivo.

Como consultar dependentes no IR?

É possível consultar os dependentes através de serviço do gov.br. É necessário apenas fazer login, clicar em “Meu perfil” e depois acessar “Meus dependentes”.

“Meu dependente pode declarar Imposto de Renda?”

Não. Um dos objetivos de incluir um dependente é exatamente o de eliminar a necessidade dele fazer uma declaração própria, uma vez que seus ganhos e bens são informados à Receita Federal na declaração de outro contribuinte.

No entanto, mesmo que um determinado indivíduo se encaixe nos critérios listados anteriormente, isso não significa que ele necessariamente será dependente de outra pessoa. Caso não seja, aí sim pode declarar Imposto de Renda.

Filhos que trabalham podem ser dependentes na declaração do IR?

Sim, contanto que cumpram um dos critérios estabelecidos – ter até 21 anos ou, caso esteja cursando ensino superior ou escola técnica, 24 anos. No entanto, isso significa que será necessário declarar não somente as despesas dedutíveis, mas também os rendimentos que o dependente obteve com o trabalho ou estágio.

Estagiário pode ser dependente no Imposto de Renda?

Sim. Da mesma forma, contudo, os rendimentos do estagiário devem ser incluídos na hora de fazer a declaração.

União estável entra como dependente no Imposto de Renda?

É possível incluir o companheiro como dependente, mas apenas se o casal tiver um filho em comum ou viva junto há pelo menos 5 anos.

Esperamos que tenha gostado de saber mais sobre os dependentes na declaração de Imposto de Renda e como esse mecanismo pode ajudar você a diminuir o valor a ser pago para a Receita Federal, bem como as nuances em torno dessa questão.

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