Décimo terceiro salário: saiba cálculo, datas e valores  

Entenda como calcular o décimo terceiro salário, confira o calendário de pagamento de 2025 e confira quem tem direito ao benefício.

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O décimo terceiro salário é um direito de trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas. Criado pela Lei nº 4.090/1962, ele representa um pagamento de salário adicional anual. Esse valor é depositado tradicionalmente no fim do ano e segue regras específicas de cálculo e de prazos.

Neste artigo, você vai entender como funciona o décimo terceiro salário e como calcular o valor em diferentes cenários. Além disso, vai descobrir o calendário de pagamento em 2025, as regras para aposentados e pensionistas e as principais dúvidas sobre direitos e prazos.

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O que é o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário é um direito trabalhista pago anualmente a profissionais com carteira assinada. Ele foi criado pela Lei nº 4.090, de 1962, e regulamentado pelo Decreto nº 57.155, de 1965. Desde então, tornou-se um dos principais benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Dessa forma, o décimo terceiro corresponde a um salário extra por ano, calculado de acordo com a remuneração recebida. O valor pode ser integral ou proporcional, conforme o tempo de serviço no período. A cada mês trabalhado, o profissional tem direito a um doze avos do salário. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como mês completo.

A gratificação deve ser paga a todos os trabalhadores contratados sob regime da CLT, sejam eles urbanos, rurais, domésticos ou avulsos. Além dos empregados ativos, aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício, que é depositado anualmente junto aos benefícios previdenciários.

Mais do que um reforço importante para o orçamento das famílias, o décimo terceiro salário também exerce impacto na economia brasileira. Ele movimenta o comércio e os serviços, estimula o consumo de fim de ano, aumenta a arrecadação de impostos e ajuda a impulsionar a atividade econômica em diversos setores.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário é um direito previsto em lei para trabalhadores com vínculo formal. Esse benefício busca garantir uma remuneração extra no fim do ano, ajudando no equilíbrio financeiro das famílias.

  • Trabalhadores contratados pelo regime da CLT,
  • Empregados urbanos, rurais, domésticos e avulsos.

Esses profissionais recebem o décimo terceiro independentemente do setor ou atividade que exercem. A obrigatoriedade está vinculada ao contrato de trabalho formal, e não ao tipo de função desempenhada.

Além da iniciativa privada, outras categorias também estão incluídas entre os beneficiários. Isso garante que o alcance do décimo terceiro seja mais amplo, contemplando diferentes perfis de trabalhadores, como:

  • Servidores públicos
  • Aposentados e pensionistas vinculados ao INSS, abrangendo:
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Aposentadoria por invalidez
    • Pensão por morte
    • Benefícios temporários

Esses grupos recebem o décimo terceiro conforme o calendário definido pelo governo federal. O pagamento é feito anualmente e segue regras específicas para cada tipo de benefício.

Por outro lado, existem situações em que não há obrigatoriedade legal para o pagamento. Nesse caso, o trabalhador pode até receber algum tipo de gratificação, mas não se trata do décimo terceiro:

Essas categorias ficam de fora do direito ao décimo terceiro salário. Ainda assim, em alguns casos, podem contar com gratificações de fim de ano oferecidas de forma espontânea, sem previsão legal obrigatória.

Como calcular o décimo terceiro salário?

O cálculo do décimo terceiro salário é simples, mas exige atenção. Ele considera o valor da remuneração e o número de meses em que houve atividade no ano. Para cada mês trabalhado, o profissional adquire direito a uma fração do benefício, desde que tenha completado ao menos 15 dias corridos de serviço no período.

Fórmula básica do cálculo:

Salário bruto ÷ 12 × número de meses trabalhados

Essa fórmula define o valor bruto proporcional ao tempo de serviço no ano. Quando o contrato abrange todos os meses, o benefício corresponde a um salário cheio. Quando o período é menor, o valor é ajustado proporcionalmente.

Confira alguns exemplos práticos:

  • Trabalhou o ano inteiro: um profissional com salário mensal de R$ 3.000,00 terá direito a R$ 3.000,00 de décimo terceiro bruto.
  • Foi contratado no meio do ano: se esse salário de R$ 3.000,00 passou a ser pago em julho, o trabalhador terá direito a R$ 1.500,00 brutos.
  • Foi promovido durante o ano: nesse caso, o cálculo considera os salários recebidos em cada período. Se até junho o valor era R$ 2.500,00 e, a partir de julho, passou a R$ 3.000,00, o benefício será proporcional a seis meses de cada remuneração, o que chega a um total de R$ 2.750,00 de décimo terceiro bruto.

Esses cenários mostram que o décimo terceiro salário acompanha a realidade contratual de cada trabalhador. O valor final recebido pode ser menor que o cálculo bruto, já que a segunda parcela tem descontos de INSS e Imposto de Renda quando aplicáveis.

Quando cai o décimo terceiro salário?

Em 2025, o décimo terceiro salário deve ser pago em até duas parcelas, de acordo com os prazos definidos pela CLT. O calendário oficial determina:

  • Primeira parcela: até 30 de novembro de 2025, correspondente à metade do salário bruto, sem descontos.
  • Segunda parcela: até 20 de dezembro de 2025, com aplicação dos descontos de INSS e Imposto de Renda, quando houver incidência.

Se a data limite cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior.

Além disso, a legislação também permite a antecipação da primeira parcela junto com as férias, caso exista acordo entre empregado e empregador. Já no caso de aposentados e pensionistas, o pagamento segue calendário próprio do INSS, que pode incluir antecipações definidas pelo governo.

Décimo terceiro dos aposentados em 2025

Em 2025, aposentados e pensionistas do INSS tiveram o décimo terceiro salário antecipado. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a medida beneficiou cerca de 34 milhões de pessoas e injetou R$ 73,3 bilhões na economia, segundo dados divulgados pela Agência Brasil.

O pagamento foi feito em duas parcelas, com datas definidas pelo governo federal. O calendário considerou o valor do depósito e o número final do cartão de pagamento. As liberações ocorreram da seguinte forma:

  • Primeira parcela: paga entre o fim de abril e o início de maio, em datas diferentes para quem recebe até um salário-mínimo e para quem ganha acima do piso.
  • Segunda parcela: paga entre o fim de maio e o início de junho, para todos os beneficiários, de acordo com o número final do cartão de pagamento.

Dessa forma, no momento da publicação deste texto, os depósitos referentes ao décimo terceiro de 2025 já foram concluídos. Os valores e extratos podem ser consultados diretamente no aplicativo Meu INSS, no site oficial ou pela Central 135.

O que fazer com o décimo terceiro?

O décimo terceiro salário pode ser usado para diferentes finalidades financeiras. Entre as opções estão quitar dívidas, criar ou reforçar a reserva de emergência, investir em produtos financeiros e planejar despesas de fim de ano.

É recomendado priorizar dívidas com juros altos, como cartão de crédito e cheque especial. Além de evitar que essas pendências cresçam, essa decisão libera renda para novos objetivos.

Depois disso, quem já estiver com as contas em dia pode aproveitar o valor para construir ou reforçar a reserva de emergência. Esse fundo garante segurança em situações inesperadas e alternativas de investimento em renda fixa com liquidez diária permitem resgates rápidos.

Na sequência, também vale considerar investimentos de médio e longo prazo. Pelo C6 Invest, é possível aplicar em produtos de renda fixa, renda variável  e em muitas outas alternativas diversificadas, com a escolha feita de acordo com o perfil de risco de cada investidor.

Por fim, separar uma parte do décimo terceiro para despesas de fim de ano, como presentes ou viagens, ajuda a evitar dívidas em janeiro. Esse cuidado contribui para manter o orçamento equilibrado e começar o novo ano com mais tranquilidade financeira.

Dúvidas frequentes sobre o décimo terceiro

  • Quem não tem direito ao décimo terceiro salário?
    Não têm direito trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais sem vínculo CLT e estagiários. O pagamento é exclusivo para contratos formais e benefícios do INSS.
  • Como funciona o décimo terceiro em caso de demissão?
    Se a demissão for sem justa causa, o trabalhador recebe o valor proporcional ao período trabalhado. Em caso de justa causa, não há pagamento.
  • O décimo terceiro pode ser parcelado em mais de duas vezes?
    Não. Pela CLT, o benefício deve ser pago em parcela única ou em até duas parcelas.
  • O que acontece se a empresa não pagar o décimo terceiro salário?
    O atraso ou não pagamento é infração trabalhista. O empregador pode ser multado.
  • Quem está afastado do trabalho recebe o décimo terceiro salário?
    Sim. Durante licença-maternidade, o benefício é garantido normalmente. Em afastamentos por doença ou acidente, parte é paga pela empresa e parte pelo INSS.

Organize seu décimo terceiro para o próximo ano

O décimo terceiro salário é uma oportunidade de planejamento financeiro que acontece todos os anos. Ao entender quem tem direito, como funciona o cálculo, quando os valores são pagos e quais regras valem para aposentados, fica mais simples tomar decisões conscientes sobre como usar esse recurso. Com organização, o benefício pode ser direcionado para aliviar pendências financeiras, criar uma reserva ou começar a investir.

Nesse caminho, o C6 Bank oferece ferramentas que podem apoiar diferentes escolhas. A Conta do C6 Bank permite centralizar movimentações do dia a dia, com praticidade para pagamentos e transferências sem tarifa. Já o C6 Invest amplia as possibilidades, ao reunir alternativas diversificadas em renda fixa e em outros produtos, para quem deseja aplicar o décimo terceiro de forma segura e alinhada ao perfil de investidor. Com isso, cada pessoa pode transformar o benefício em um passo concreto para fortalecer sua vida financeira.

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