Pecúlio: tudo o que você precisa saber sobre o benefício e como acessar

O pecúlio é uma modalidade de benefício financeiro que pode ser usada como parte de um plano de proteção individual ou familiar. Ele funciona como uma espécie de indenização, paga em situações específicas como morte, invalidez ou acidente, e é comum em planos de previdência privada ou seguros pessoais. 

Apesar de hoje estar mais associado a soluções privadas, o termo “pecúlio” também tem relação com um antigo benefício oferecido pelo INSS. Esse modelo público foi extinto em 1994, mas ainda pode ser acessado por quem se aposentou antes da mudança. 

Neste conteúdo, você vai entender o significado do pecúlio, as diferenças entre o modelo privado e o previdenciário do INSS, os tipos existentes, quem tem direito ao benefício e como é feito o resgate. 

Mas, antes, aproveite para ler também: 

Pecúlio é um valor pago ao titular ou a seus beneficiários em caso de falecimento, invalidez ou acidente, de acordo com as regras estabelecidas no contrato do plano. Ele funciona como uma reserva financeira planejada, construída ao longo do tempo ou contratada como cobertura em seguros específicos. 

Existem duas formas principais de constituir um pecúlio: 

Embora os termos sejam parecidos, cada um tem características próprias: 

Há diferentes tipos de pecúlio. Entretanto, todos têm um objetivo específico: ser uma reserva financeira em determinadas situações. Saiba mais sobre cada possibilidade:  

É o tipo mais comum. O valor é pago aos beneficiários indicados pelo contratante em caso de falecimento. Pode servir como suporte financeiro imediato para a família, cobrindo despesas como funeral, dívidas e reestruturação do orçamento familiar. 

Neste caso, o pecúlio é pago ao próprio contratante, em situações de invalidez total ou permanente causada por doença ou acidente. A quantia pode ajudar na adaptação à nova rotina, com despesas médicas, reabilitação ou substituição de renda. 

Essa modalidade garante o pagamento de um valor em caso de acidente coberto, mesmo que não tenha causado invalidez. É uma proteção adicional para o contratante, comum em apólices de seguro pessoal. 

Embora muitos seguros de vida ofereçam cobertura semelhante ao pecúlio — ou seja, o pagamento de um capital segurado em caso de sinistro —, essa cláusula nem sempre está presente automaticamente. O ideal é verificar as condições do contrato e confirmar se o plano contratado prevê pagamento por invalidez, acidente ou morte, e em quais situações. 

Corresponde a um valor acumulado por meio de contribuições regulares em planos de previdência privada. Funciona como uma reserva que pode ser resgatada pelo titular ou repassada a beneficiários, dependendo das regras do plano contratado. 

Vale lembrar que nem todos os planos de previdência oferecem cobertura por pecúlio automaticamente. Em muitos casos, esse benefício precisa ser contratado como uma cobertura adicional, conforme o regulamento do plano ou o perfil do produto oferecido pela instituição. 

O pecúlio do INSS era um benefício que permitia ao aposentado fazer contribuições para a Previdência Social mesmo depois da concessão da aposentadoria. Em troca, ele poderia resgatar esses valores em uma única parcela no futuro. 

Entretanto, essa possibilidade deixou de existir com a aprovação da Lei número 8.870/94, em vigor desde abril de 1994. Desde então, não é mais permitido acumular ou resgatar o pecúlio para quem se aposentou após essa data. 

Apenas quem se aposentou antes de abril de 1994 e continuou contribuindo para o INSS pode solicitar o resgate do pecúlio. O valor corresponde às contribuições feitas após a aposentadoria e é pago em parcela única, mediante solicitação. 

O processo para resgatar o pecúlio varia de acordo com o tipo de contrato. Entenda como funciona em cada caso: 

Nos planos privados, o valor do resgate e os documentos exigidos podem mudar conforme a instituição contratada. Em geral, são solicitados: 

O ideal é consultar a instituição responsável para obter a lista completa e atualizada. 

Esse benefício está disponível apenas para quem se aposentou antes de abril de 1994 e continuou contribuindo após a concessão do benefício. O resgate é feito por meio da plataforma Meu INSS. Saiba como: 

A constituição do pecúlio varia de acordo com o tipo de contratação. Em linhas gerais, existem duas formas de estruturar esse benefício: 

Neste caso, o pecúlio é formado por meio de contribuições periódicas, que se acumulam ao longo do tempo como uma reserva financeira. Funciona como uma aplicação de longo prazo, geralmente com possibilidade de acompanhar o saldo em tempo real pelo app da instituição financeira contratada. 

O valor final dependerá de fatores como: 

Quando o pecúlio está vinculado a um seguro, o valor pago é chamado de capital segurado. Nesse modelo: 

O direito ao pecúlio depende do tipo de cobertura contratada e da situação em que ele será acionado. Saiba como funciona em cada caso: 

Assim, para que o processo ocorra da melhor forma, mantenha seus dados atualizados e, se possível, indique beneficiários formais no contrato para facilitar o processo de pagamento 

O pecúlio previdenciário pode ser uma ferramenta importante dentro de um planejamento financeiro de longo prazo. Seja como complemento à aposentadoria, seja como forma de proteção para imprevistos, ele representa uma maneira de garantir mais segurança para você e para sua família. 

Ao contribuir mensalmente com um plano de pecúlio, você acumula uma reserva financeira. Isso permite: 

Incluir o pecúlio no seu plano de aposentadoria ou proteção patrimonial pode ser uma decisão estratégica. 

Com a conta digital do C6 Bank, você acessa o C6 Invest: uma plataforma de investimentos completa com opções de previdência privada para ajudar no seu planejamento financeiro a longo prazo.  

Embora nossos planos não ofereçam pecúlio, você tem a possibilidade de:  

Avaliar cenários, conversar com especialistas e planejar com antecedência são passos fundamentais para construir uma reserva sólida e adaptada à sua realidade financeira. 

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Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não deve ser considerado recomendação de investimento. Antes de contratar qualquer produto financeiro, avalie seu perfil e consulte um profissional qualificado.