Divórcio: entenda os custos financeiros de uma separação 

O custo financeiro de um divórcio pode variar bastante no Brasil. Não há um valor único. Tudo depende da complexidade do caso, do tipo de processo (judicial, consensual ou litigioso), dos honorários advocatícios e das taxas de cartório (para divórcios extrajudiciais ou judiciais).  

Cada estado também tem tarifas e tabelas únicas, tanto para custas de processos quanto para os serviços do cartório, o que afeta o montante final. 

Neste artigo, entenda mais sobre quais os tipos de divórcio, custos e como se preparar para atravessar esse momento. 

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O divórcio é o procedimento legal que rompe definitivamente o vínculo do casamento civil. E, depois que a união acaba, chega a hora de decidir questões importantes, como partilha de bens, guarda de filhos e pensão.  

No Brasil, esse processo foi simplificado com a Emenda Constitucional nº 66/2010. Hoje, não é mais preciso um período de separação prévia, nem a necessidade de apurar culpa pelo fim do casamento. Assim, qualquer um dos cônjuges pode solicitar o divórcio.  

Ele pode ser judicial, em casos de filhos menores de idade ou quando não há consenso, ou extrajudicial e feito em cartório, geralmente quando ambas as partes estão de acordo. Mesmo com a maior facilidade e menos burocracia, alguns custos seguem obrigatórios, como os honorários dos advogados, taxas ou custas e a emissão/autenticação de alguns documentos. 

No Brasil, é possível encontrar três tipos de divórcio: o extrajudicial (feito em cartório), o judicial consensual (amigável, mas envolve questões como guarda de menores) e o judicial litigioso (onde há disputa de partes).  

O custo de cada processo é diferente, sobretudo porque depende de taxas específicas. Entenda mais sobre cada possibilidade a seguir. 

O divórcio extrajudicial em cartório ocorre quando as partes estão de acordo. Ou seja, não há nenhuma disputa legal e nem filhos menores de idade/incapazes ou gravidez do cônjuge.  

É a modalidade mais rápida, que dura normalmente de 7 a 30 dias. Porém, ainda é imprescindível contratar um profissional de advocacia para a formalização do divórcio.  

Os custos principais decorrem dos honorários advocatícios e das custas de cartório, que variam de estado para estado. Em relação ao cartório, os valores seguem tabelas oficiais de emolumentos e, em geral, podem variar de algumas centenas de reais até valores mais elevados quando há bens envolvidos. 

Já os honorários advocatícios costumam seguir as tabelas mínimas da OAB de cada estado, podendo variar, em média, entre R$ 1.500 e R$ 5.000 (ou mais), a depender da complexidade do caso, da existência de partilha de bens e da região. O ideal é consultar a tabela do Colégio Notarial do Brasil correspondente à localidade, disponibilizada na internet anualmente. 

O divórcio judicial consensual ocorre quando as partes estão de acordo, mas há filhos menores de idade, incapazes ou gravidez.  

Essa modalidade precisa de um juiz para a homologação, mas costuma ser muito mais rápida do que o processo judicial litigioso, pois há acordo em como serão decididas questões como guarda e pensões, por exemplo.  

Nesse processo, além dos honorários de advogados e documentação de cartório, existem os valores judiciais e taxas de homologação para a formalização da sentença. Cada estado também aplica suas respectivas taxas. Em São Paulo, por exemplo, esses custos podem variar de R$ 2.500 a mais de R$ 12.000, a depender do valor dos bens considerados. Consulte no site do Tribunal de Justiça da região os valores atualizados.  

O divórcio judicial litigioso é o tipo mais demorado e custoso. Ocorre quando não há acordo entre as partes e existe disputa judicial sobre guarda dos filhos, partilha de bens, ou outras questões.  

Quanto mais complexo o processo for, mais custoso será. Isso porque o litígio pode incluir audiências presenciais, produção de provas, apresentação de documentos, avaliação patrimonial e tudo isso encarece o divórcio. Somado a isso é preciso pagar custas dos advogados, valor definido entre o cliente e o profissional, mas que deve seguir regras.  

É recomendado consultar o site da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para verificar a tabela de honorários advocatícios do estado. Os custos finais ainda incluem as custas judiciais e a taxa de homologação.  

Não existe um valor fixo para esse procedimento. As custas podem variar muito, a depender do tipo, do profissional contratado, do patrimônio envolvido, do estado onde acontece o processo. Confira os detalhes: 

É válido ressaltar que o benefício da justiça gratuita está disponível para pessoas com baixa renda comprovada, em casos de processos judiciais. Os valores de cartórios e custas judiciais são atualizados anualmente. 

Consulte o site do respectivo estado para mais informações. 

As despesas principais na hora do divórcio são:

Toda vez que o divórcio ocorrer pela via judicial (seja ele consensual ou litigioso), será necessário pagar as custas processuais. São taxas cobradas pela justiça para a tramitação do processo, que podem incluir perícias, audiências, recursos, taxas de distribuição e todos os demais atos necessários.  

No site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na seção de Tabela de Custas e Taxas Judiciárias, é possível conferir os valores atualizados para o Estado de São Paulo. 

Os emolumentos nada mais são que taxas pagas ao cartório para a prestação de serviços tanto notariais, como de registro. No divórcio isso inclui a averbação do registro civil, o registro de partilha de bens e a escritura pública do divórcio.  

Cada estado tem sua própria tabela de preços e é importante consultar os sites para saber valores atualizados. Em São Paulo, é possível verificar as custas pelo site da ANOREG-SP e Colégio Notarial do Brasil - Seção SP. 

Os advogados representam um custo para qualquer tipo de divórcio, até mesmo o que é feito em cartórios. Os honorários variam de profissional para profissional, pelo tipo de caso, valor do patrimônio e tempo de trabalho.  

Entretanto, devem seguir as leis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de cada estado, que oferece uma seção com a tabela de valores de honorários advocatícios. Antes de contratar, verifique as condições de pagamento e conheça todos os serviços incluídos para evitar surpresas. 

Além do impacto emocional, o divórcio também tem um impacto financeiro na vida das pessoas. É muito importante pesquisar bem os custos de cada etapa e consultar as tabelas de cada região para estimar os valores a serem investidos.  

Também é preciso se preparar para possíveis imprevistos, como um processo mais longo que o esperado, necessidade de apresentar documentos adicionais, ou outras situações.  

Por isso, ter uma conta digital, como a Conta C6 Bank, contribui para a organização do orçamento nos momentos de maior necessidade.  

A conta digital permite organizar e acompanhar todos os gastos. Além disso, tenha acesso à plataforma C6 Invest, com opções de CDB com liquidez diária e possibilidade de resgate a qualquer momento.  

Dessa forma, é possível planejar e pagar as custas enquanto é feita a preparação para uma nova fase. Negociar honorários e formas de pagamento com o advogado também ajuda a evitar surpresas e garante mais previsibilidade durante este processo. 

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