O que declarar no Imposto de Renda é sempre uma grande dúvida no início do ano. Nesse mesmo sentido, saber como declarar vendas de milhas pode ser bastante confuso, já que este processo é relativamente novo. O uso de milhas vem se tornando cada vez mais frequente uma vez que muitas pessoas as usam para obter descontos em suas viagens de avião. Afinal, caso seu cartão de crédito gere pontos, basta usá-lo em seu dia a dia.
As milhas devem ser declaradas por serem um produto que é possível comprar e vender, o que resulta em vantagens e até mesmo lucro em suas transações. Leia abaixo os assuntos que iremos abordar neste post:
- Preciso declarar milhas no Imposto de Renda?
- Onde declarar milhas no Imposto de Renda 2024?
- Preciso preencher a declaração GCAP?
- Como declarar venda de milhas: passo a passo
- Lista de documentos para declarar milhas.
Gostaria de ler mais conteúdos sobre o tema? Descubra o que preparamos para você:
- Como declarar conta no exterior no Imposto de Renda 2024;
- O que é informe de rendimentos? Entenda para que este comprovante serve
- O C6 Bank possui algum programa de milhas?
Importante: este texto é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
Preciso declarar milhas no Imposto de Renda?
Sim. Apesar de não termos regulamentações acerca do tema, é recomendável a declaração de milhas aéreas no Imposto de Renda. Isso porque as milhas são consideradas um bem no ponto de vista da Receita Federal, sendo possível obter descontos e realizar compra e venda.
Onde declarar milhas no Imposto de Renda 2024?
As milhas devem ser declaradas na ficha de “Bens e Direitos”, no grupo 99 “Outros Bens e Direitos”. Você deve descrever o bem em “Discriminação” e colocar no campo “Valor” a conversão em reais do valor médio que gastou para acumular as milhas, seja pela compra de milhas ou ganho devido aos gastos no cartão de crédito.
Já para uma operação de venda pode ser necessária a declaração nos blocos relativos a rendimentos. Caso em um único mês resulte um valor menor que R$ 35.000, deve ser declarada na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Se ficar acima deste valor, deverá ser declarada na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”.
Como declarar venda de milhas: passo a passo
A Declaração da venda de milhas poderá variar de acordo com o preço de venda. Para quantia menor que R$ 35 mil, o processo deve ser feito na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, pois há isenção do recolhimento do Imposto de Renda.
Para as vendas acima de R$ 35 mil, siga este passo a passo:
- Declare no programa de Ganhos de Capital da Receita Federal para o pagamento do imposto;
- Importe as informações preenchidas no GCAP na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”;
- Vá em “Ganho de Capital” e clique em “Importação GCAP 2024”.
Preciso preencher a declaração GCAP?
Sim. Caso você tenha ultrapassado o valor pré-estabelecido pelo sistema, você deverá realizar o preenchimento do GCAP e o prazo para isso é de até um mês após a venda.
Para realizar o preenchimento do GCAP basta seguir este passo a passo:
- Informe o objetivo do demonstrativo que está realizando;
- Fique atento se existe a necessidade de apresentar valores, datas e outras descrições relacionadas ao seu objetivo;
- Em seguida, será emitido seu Documento de Arrecadação para Receitas Federais (DARF). O valor é gerado de forma automática e deve ser pago em até um mês.
Caso você se enquadre na isenção da venda de suas milhas, não será preciso preencher o GCAP.
Lista de documentos para declarar a venda de milhas
Existem dois documentos essenciais para declarar suas milhas, saiba abaixo quais são:
Ganho de Capital (GCAP):
- A função dele é ser uma declaração complementar ao Imposto de Renda da Pessoa Física. Ele deve ser preenchido de forma mensal, sempre que o ganho ultrapassar o valor de R$ 35.000,00.
- Ele é considerado o documento principal para declarar a venda de milhas, pois é através dele que serão pagos os impostos. Portanto, é essencial guardar os comprovantes do GCAP.
DIRPF:
- A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física é uma declaração de ajuste de imposto que é feita todos os anos. Nela você deve informar todos os seus ganhos e gastos do ano anterior, incluindo suas transações com milhas.
- Conforme já explicamos, as milhas devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos” no grupo 99 “Outros Bens e Direitos”, com a quantidade de milhas que possui e o valor que representa em reais. É importante lembrar que as milhas precisam constar como bens na declaração.
Agora você já sabe como declarar milhas no Imposto de Renda, o que é o GCAP e como preenchê-lo. Com o prazo da declaração que se aproxima, não deixe para última hora a separação dos documentos necessários para sua declaração. Além disso, o período se inicia no dia 15/3/24 e se encerra 31/5/24.
Vale lembrar que há diversas ações de bancos que incentivam a arrecadação de pontos para transferi-los para os programas de milhas e recompensas. No C6 Bank, existe o programa de pontos C6 Átomos, no qual eles podem ser transferidos para alguns parceiros, como o TudoAzul, Livelo, Smiles, Latam Pass e Miles&GO. Saiba mais.
Continue acompanhando o nosso blog para saber mais sobre a declaração anual desse imposto federal. Leia também:
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- Quem comprou imóvel financiado precisa declarar Imposto de Renda?
- Veja como declarar a conta corrente no Imposto de Renda 2024
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