Como declarar dividendos no Imposto de Renda? Guia Completo 2024

Como declarar dividendos é uma questão importante para os investidores. Afinal, eles proporcionam um rendimento relevante para quem aplica no mercado de ações.

Os dividendos são parte do lucro de uma companhia que é distribuído entre seus acionistas. De acordo com a lei das S/As de 1976 (Lei nº 6.404), toda empresa listada na Bolsa de Valores tem a obrigação de distribuir uma porcentagem de seu lucro líquido entre os acionistas.

Assim, o C6 Bank desenvolveu este post para ajudá-lo de forma que não haja erros em sua declaração. Descubra abaixo os assuntos que iremos abordar:

• Como declarar dividendos de ações: passo a passo
• Como declarar dividendos de FII: passo a passo
• Como lançar dividendos de ações no exterior no IR?
• Como declarar juros por capital próprio?
• Como declarar bonificação de ações?
• O que acontece se eu não declarar dividendos?

Gostaria de ler mais conteúdos relacionados ao Imposto de Renda 2023? Aprenda com o que separamos para você:

• O que declarar no Imposto de Renda 2024? Guia completo
• Como declarar ações no Imposto de Renda?
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Importante: este texto é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Como declarar dividendos de ações: passo a passo

Para declarar os dividendos de ações basta seguir este passo a passo:

1. Preencha a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” com os dividendos que recebeu ao longo de 2023;
2. Selecione o código 9 “Lucros e dividendos recebidos”;
3. Informe os dados da fonte pegadora, como nome, CNPJ e os valores totais dos proventos pagos no ano anterior.

Caso você tenha recebido dividendos de diversas empresas, será necessário declará-los separadamente.

Como declarar dividendos de FIIs: passo a passo

Os dividendos de Fundos Imobiliários (FIIs), também conhecidos como rendimentos, são isentos do pagamento de Imposto de Renda desde que você, como pessoa física, não detenha 10% ou mais de todas as cotas disponível do fundo em questão. Contudo, ainda existe a obrigatoriedade de declarar.

Para isso, siga o passo a passo abaixo:

1. Acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
2. Selecione o código 99 “Outros”;
3. Em “Discriminação”, preencha os dados do administrador do fundo;

Caso possua mais de um fundo imobiliário, repita esse processo para cada um.

Como lançar dividendos de ações no exterior no IR?

A declaração de dividendos no exterior é um processo diferente, estão sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) e à Declaração de Ajuste Anual, observados os acordos, as convenções e tratados internacionais firmados entre o Brasil e o país de origem dos rendimentos.

Assim, para realizar o pagamento, é necessário que você use o sistema do Carnê-Leão referente ao ano em que recebeu os rendimentos.

Esse sistema está disponível no site da Receita Federal e calcula de forma automática o imposto a ser pago. A plataforma gera um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para o pagamento.

Em sua declaração anual de Imposto de Renda, apenas será necessário importar os dados já inseridos no sistema do Carnê-Leão do ano em questão para o programa da Receita Federal 2024.

Lembre se que não haverá cobrança de nenhum imposto, pois o pagamento já foi realizado através do sistema.

Como declarar juros por capital próprio?

O caminho para declarar os juros por capital próprio é bem parecido com o dos dividendos, mas, diferente deles, ocorre uma retenção de 15% diretamente na fonte.

Abaixo, confira o caminho para declarar os juros sobre capital próprio:

1. Acesse a ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.
2. Selecione o código 10 “Juros sobre Capital Próprio”;
3. Preencha com os dados da fonte pagadora.

Como declarar bonificação de ações?

As bonificações devem ser declaradas de duas formas:

1. Preencha na ficha de “Bens e Direitos” com o grupo 3 “Participações Societárias” e com o código 99  “Outras participações” e informe o CNPJ, nome da empresa e os valores recebidos até 31/12;
2. Logo após, coloque também na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” o código 18 “Incorporação de reservas ao capital/Bonificações em ações” e insira os dados da empresa e valores.

O que acontece se eu não declarar dividendos?

Caso você não declare os dividendos cairá na malha fina. Ela pode acarretar diversas consequências, dentre elas:

• Bloqueio de restituição;
• Bloqueio do CPF;
• Dificuldade para contratar empréstimos;
• Problemas para movimentar contas bancárias;
• Bloqueio em qualquer operação financeira que precise de identificação.

Em suma, como declarar dividendos em seu IRPF é uma parte fundamental de sua declaração. Entretanto, por existir variações de proventos distribuídos é necessário ficar atento aos detalhes de cada declaração apresentada neste texto, pois a consequência pode ser muito negativa.

Leia também:

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• Como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda: Guia Completo

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