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Preciso declarar dividendos no Imposto de Renda 2023? Acompanhe passo a passo

Como declarar dividendos é um assunto importante e o C6 Bank está aqui para resolver as principais dúvidas.

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mulher pesquisando em seu notebook como declarar dividendos
Para declarar os dividendos existem algumas regras que precisam ser seguidas. Conheça neste post quais são elas.

Como declarar dividendos é uma questão relevante para os investidores. Afinal, eles proporcionam um rendimento relevante para quem aplica no mercado de ações;

Os dividendos são parte do lucro de uma companhia que é distribuído entre seus acionistas. De acordo com a lei das S/As de 1976 (Lei nº 6.404), toda empresa listada na Bolsa de Valores, tem a obrigação de distribuir uma porcentagem de seu lucro líquido entre os acionistas.

Assim, o C6 Bank desenvolveu este post para ajudá-lo de forma que não haja erros em sua declaração. Descubra abaixo os assuntos que iremos abordar:

  • Como declarar dividendos de ações: passo a passo
  • Como declarar dividendos de ações no exterior?
  • Como declarar dividendos de FII: passo a passo
  • Como declarar juros por capital próprio?
  • Como declarar bonificação de ações?
  • O que acontece se eu não declarar dividendos?

Gostaria de ler mais conteúdos relacionados ao Imposto de Renda 2023? Aprenda com o que separamos para você:

Importante: este texto é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Como declarar dividendos de ações: passo a passo

Para declarar os dividendos de ações basta seguir este passo a passo:

  1. Preencha a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” com os dividendos que recebeu ao longo de 2022;
  2. Selecione o código 9 “Lucros e dividendos recebidos”;
  3. Informe os dados da fonte pegadora, como nome, CNPJ e os valores totais dos proventos pagos no ano anterior.

Caso você tenha recebido dividendos de diversas empresas, será necessário declará-las separadamente.

Como declarar dividendos de ações no exterior?

A declaração de dividendos no exterior é um processo diferente, estão sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) e à Declaração de Ajuste Anual, observados os acordos, as convenções e tratados internacionais firmados entre o Brasil e o país de origem dos rendimentos.

Assim, para realizar o pagamento, é necessário que você use o sistema do Carnê-Leão referente ao ano em que recebeu os rendimentos.

Esse sistema está disponível no site da Receita Federal e calcula de forma automática o imposto a ser pago. A plataforma gera um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para o pagamento.

Em sua declaração anual de Imposto de Renda, apenas será necessário importar os dados já inseridos no sistema do Carnê-Leão do ano em questão para o programa da Receita Federal.

Lembre se que não haverá cobrança de nenhum imposto, pois o pagamento já foi realizado através do sistema.

Como declarar dividendos de FIIs: passo a passo

Os dividendos de Fundos Imobiliários (FIIs), que também são conhecidos como rendimentos,são isentos do pagamento de Imposto de Renda desde que você, como pessoa física, não detenha 10% ou mais de todas as cotas disponível do fundo em questão. Contudo, ainda existe a obrigatoriedade de declarar.

Para isso, siga o passo a passo abaixo:

  1. Acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
  2. Selecione o código 99 “Outros”;
  3. Em “Discriminação”, preencha os dados do administrador do fundo;

Caso possua mais de um fundo imobiliário, repita esse processo para cada um.

Como declarar juros por capital próprio?

O caminho para declarar os juros por capital próprio é bem parecido com o dos dividendos, mas, diferente deles, ocorre uma retenção de 15% diretamente na fonte.

Veja abaixo o caminho para declarar os juros sobre capital próprio:

  1. Acesse a ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.
  2. Selecione o código 10 “Juros sobre Capital Próprio”;
  3. Preencha com os dados da fonte pagadora.

Como declarar bonificação de ações?

As bonificações devem ser declaradas de duas formas:

  1. Preencha na ficha de “Bens e Direitos” com o grupo 3 “Participações Societárias” e com o código 99  “Outras participações” e informe o CNPJ, nome da empresa e os valores recebidos até 31/12;
  2. Logo após, coloque também na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” o código 18 “Incorporação de reservas ao capital/Bonificações em ações” e insira os dados da empresa e valores.

O que acontece se eu não declarar dividendos?

Caso você não declare os dividendos cairá na malha fina. Ela pode acarretar diversas consequências, dentre elas:

  • Bloqueio de restituição;
  • Bloqueio do CPF;
  • Dificuldade para contratar empréstimos;
  • Problemas para movimentar contas bancárias;
  • Bloqueio em qualquer operação financeira que precise de identificação.

Em suma, como declarar dividendos em seu IRPF é uma parte fundamental de sua declaração. Entretanto, por existir variações de proventos distribuídos é necessário ficar atento aos detalhes de cada declaração apresentada neste texto, pois a consequência pode ser muito negativa.

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