Se você investe na bolsa de valores, pode ter dúvidas sobre como declarar ações no Imposto de Renda. Apesar das mudanças na obrigatoriedade em 2024, se você tem ações na carteira, precisa fazer a declaração neste ano.
A isenção só pode acontecer quando o total das vendas das ações for inferior a R$ 20 mil no mês e não houver lucro. Por outro lado, acionistas que obtêm lucro pagam imposto mensalmente por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
O prazo para enviar seus dados à Receita Federal já começou e termina em 31 de maio. Para facilitar o processo, o C6 Bank preparou este texto. Nele, você vai encontrar as respostas para as seguintes perguntas:
- Passo a passo para declarar ações no Imposto de Renda 2024
- Como declarar as ações que você tem na carteira
- Como declarar rendimentos isentos?
- Como declarar juros sobre capital próprio?
- Como declarar a venda de ações?
- Como declarar a venda de ações abaixo de R$ 20 mil?
Importante: este texto é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
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Entenda o que você deve fazer para preencher sua declaração corretamente e evitar possíveis erros
1. Reúna documentos sobre movimentações na Bolsa
Para facilitar o processo declaração de ações, tenha em mãos todas as informações relacionadas às movimentações dos seus investimentos do ano anterior. Isso você pode encontrar nos DARFs, informes de rendimentos e notas de corretagem.
2. Calcule os lucros obtidos e prejuízos
Para calcular os lucros obtidos e prejuízos vale montar uma planilha para evitar qualquer erro nos cálculos. Nela, será preciso preencher o preço médio de compra e venda dos ativos.
Entenda como fazer isso:
- Preço médio de compra: Quantidade de ações X Preço pago + Custos de corretagem e taxas cobradas pela Bolsa;
- Preço médio de venda: Quantidade de ações X Preço vendido (descontar custos de corretagem e taxas).
Ao concluir as contas acima, faça a média entre os números obtidos para descobrir o lucro ou prejuízo mensal dos ativos.
3. Verifique quais foram os rendimentos isentos
Para descobrir os rendimentos isentos, faça uma análise dos dividendos recebidos ao longo do ano e também das vendas de ações que não ultrapassam a quantia de R$ 20 mil mensais e não resultaram em lucro.
Tudo deverá ser declarado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, mais precisamente no código 9 (“Lucros e dividendos recebidos”). Será preciso apenas informar o tipo de beneficiário.
4. Verifique quais foram os rendimentos tributáveis
Após analisar os rendimentos tributáveis, informe-os na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”. Na sequência, selecione o código 10 (“Juros sobre capital próprio) e coloque os dados do beneficiário, nome da fonte pagadora, CNPJ e o valor.
Como declarar as ações que você tem na carteira?
Todas as ações que estavam na sua carteira no dia 31/12/2023 devem ser declaradas. Para isso, siga o passo a passo:
- Em “Bens e Direitos”, selecione o código 31 (“Ações”) e a quem pertence o ativo (titular ou dependente da declaração);
- Informe a localização;
- Verifique o informe de rendimento e adicione no site o CNPJ da empresa emissora de ações;
- Em “Discriminação”, coloque a quantidade de ações, nome e ticker da empresa e da corretora, caso seja usada na negociação;
- Por fim, coloque o valor pago na aquisição nos campos “Situação em 31/12/2022” e “Situação em 31/12/2023”.
Caso tenha mais de um tipo de ação da mesma empresa, será necessário informar cada um em um item diferente.
Além disso, se você tinha uma posição em 2022 e não a possui mais em 2023, deverá zerar o valor do campo “Situação em 31/12/2023”.
Como declarar rendimentos isentos?
Antes de mais nada, tenha em mente que os lucros obtidos a cada mês deverão ser declarados separadamente. Feito isso, entre no site para fazer a declaração.
Escolha a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e, na sequência, o código 9 (“Lucros e dividendos recebidos”). Caso queira declarar venda de ações até R$ 20 mil, selecione o campo 20 (“Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociados em bolsa”).
Como declarar juros sobre capital próprio?
Para declarar juros sobre capital próprio é preciso encontrar os valores no demonstrativo que a instituição onde você investe envia. Eles, geralmente, ficam no campo “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.
Para declará-los, localize a ficha com o mesmo nome e clique em “Novo”. Na sequência, selecione o código 10 (“Juros sobre Capital Próprio”) e adicione as informações solicitadas:
- Nome da fonte pagadora;
- CNPJ da empresa que pagou juros;
- Valor total pago em 2023.
Caso tenha ações ordinárias e preferenciais da mesma empresa, declare-as na mesma ficha através da soma dos juros. Para finalizar, clique em “Ok”.
Como declarar a venda de ações?
Entenda como declarar venda de ações acima de R$ 20 mil por mês:
- Selecione a opção “Operações Comuns/Day Trade” e informe em cada mês do ano o valor da venda de ações;
- Nos meses sem operações ou com vendas inferiores a R$ 20 mil é necessário colocar um valor igual a zero;
- Depois de inserir os dados em todos os meses, clique em “Consolidado do mês” para entender se a alíquota foi calculada corretamente no campo “Imposto a pagar”;
- Em “Imposto pago”, informe a quantia paga no Darf;
- Para fazer a compensação do Imposto de Renda retido na fonte, coloque em “IR fonte (Lei nº 11.033/2004) no mês – sempre somando todos os IR na fonte” de todas as operações realizadas no respectivo mês;
- Faça a soma dos recolhidos e informe em “Imposto Pago/Retido” e “Imposto sobre a renda na fonte (Lei nº 11.033/2004)”;
- Repita o processo em todos os meses para cada ação que possuir.
Como declarar a venda de ações abaixo de R$ 20 mil?
Embora o valor de venda de ações abaixo de R$ 20 mil não seja tributável, ele precisa ser declarado. A boa notícia é que o processo é mais simples do que o citado acima. Confira:
- Acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”;
- Informe os ganhos obtidos na opção 20 (“Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em Bolsas de Valores”);
Agora você já sabe quando é preciso declarar ações no Imposto de Renda 2024. Além disso, observou um passo a passo detalhado das diferentes situações para não enfrentar problemas quando chegar a hora do Imposto de Renda. O próximo passo é se atentar às datas de realização da declaração para não cair na malha fina. A data final para envio é 31 de maio.
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